Contrato n° 032/2019 Contratado: BIOMA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – ME. Contratante: Município de Selbach/RS. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a elaboração e execução de Projeto de recuperação de área degradada do Arroio Santa Fé, na área urbana e rural do Município de Selbach/RS, conforme ACORDO firmado junto ao Ministério Público. Em contrapartida ao serviço prestado, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia de R$ 6.278,00 (seis mil duzentos e setenta e oito reais), pagos da seguinte forma:

– Parcela inicial: R$4.278,00.

– Parcela anual: R$ 500,00 a serem pagas pelo período de 4 (quatro) anos.

O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) MESES – PREVENDO PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – 48 (quarenta e oito) MESES, ACUMULADO COM PRAZO DE GARANTIA – 12 (doze) MESES, a contar da assinatura, não sendo permitida prorrogação. Selbach/RS 23 de abril de 2019.