Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS

A partir de 1º de maio, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa quinzenal realizada pela Receita Estadual, apresentaram aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha. O índice do óleo diesel, por sua vez, registrou pequena queda. O levantamento foi feito em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais.

O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,6022/litro para R$ 4,6863/litro (aumento de 1,83%). O gás de cozinha (GLP ? P13) passou de R$ 5,5141/kg (botijão de 13 kg) para R$ 5,6492/kg (aumento de 5,57%). O diesel permaneceu praticamente estável, reduzindo de R$ 3,4554/litro para R$ 3,4553/litro (queda de 0,01%).

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

(Fonte: Governo do RS)