ESPUMOSO – Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira – 30/04/2019

1) VOTAÇÃO DA ATA

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

2.1 O Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN realiza INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo veja sobre a possibilidade de realizar uma ação conjunta de limpeza e combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti.

2.2 O Vereador JOACIR CARMOS SONDA realiza SOLICITAÇÃO ao Poder Executivo Municipal para que realize avaliação e veja das possibilidades de alterar a lei de gratificação de difícil acesso, paga aos professores municipais, considerando que mesmo tendo transporte escolar os professores se deslocam da sede do município em horário que exige tempo considerável de viagem.

2.3 O Vereador realiza SOLICITAÇÃO para que o Poder Executivo Municipal estude possibilidades de implantar sistema de diárias, a serem pagas aos servidores municipais que trabalham na Secretaria de Transportes, sendo estas opcionais aos que desejarem permanecer no interior do município através do sistema de acampamento, onde as comunidades disponibilizarem acomodações adequadas em suas sedes sociais.

2.4 O Vereador MARCEL ROTTA SIMON realiza INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalar Estações de Reciclagem capazes de receber resíduos levados de forma voluntária pela população

2.5 O Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA realizada PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, execute a limpeza e dragagem do Arroio Tigreiro.

2.6 O Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA realizada PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, faça a reforma de vários bueiros na Comunidade do Mangueirão.

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

4.1) LEITURAS DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

4.1.1 – Ao Vereador João Valério Mocelin sobre o cercamento eletrônico.

4.1.2 – A Vereadora Ana Mari Vogel quanto ao projeto para pagamento do piso salarial as agentes de saúde.

4.1.3 – Ao Vereador Joã Valério Mocelin quanto ao repasse aos universitáros.

4.2) PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 018 – de 12 de FEVEREIRO de 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar a construção de edificação

4.3) PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 033 de 22 de ABRIL de 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – SUPERÁVIT – APOIO AS CRECHES.

4.4) PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 034 de 22 de ABRIL de 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

4.5) PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 035 de 22 de ABRIL de 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – REAJUSTE DO PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE.

5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS

6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Espumoso/RS, 30 de abril de 2019.

JOÃO VALÉRIO MOCELIN
Presidente