A partir desta segunda-feira, 15 de abril, está permitida a colheita e venda do pinhão em lojas, feiras ou propriedades rurais. O chamado “defeso do pinhão” seguiu até o fim do período de maturação da pinha, quando teve início o desprendimento das sementes.

A Polícia Militar Ambiental havia divulgado comunicado sobre a colheita de pinhões. A prática, conforme informado, é somente permitida a partir do dia 15 de abril, no Rio Grande do Sul. A corporação destaca que no período de proibição, se alguém for flagrado fazendo a retirada ou a comercialização estará respondendo criminalmente e terá o produto apreendido. A informação é válida para toda a região.

A mesma portaria do Ibama também proíbe o corte de pinheiros adultos, portadores de pinhas na época da queda de sementes, ou seja, nos meses de abril, maio e junho.

No RS, o pinhão é protegido por uma Portaria Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que determina a data de início do período para colheita e venda em lojas, feiras ou propriedades rurais.

A legislação busca assegurar a reprodução da araucária e o alimento para muitos animais e aves.

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Rádio Planalto