1) VOTAÇÃO DA ATA
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
2.1 Os Vereadores JOÃO VALÉRIO MOCELIN e ROBERTO CARLOS IOPP realizam SOLICITAÇÃO ao Poder Executivo Municipal informações sobre o FUNDAP.
2.2 O Vereador JOÃO VALÉRIO MOCELIN realiza PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo sobre lâmpadas para postes de iluminação das ruas.
2.3 O Vereador JOACIR SONDA faz SOLICITAÇÃO que se encaminhe correspondência ao Esporte Clube JUVENTUDE, das Campininhas.
2.4 O Vereador JOACIR SONDA realiza REQUERIMENTO para que seja encaminhado oficio ao CMD – Conselho Municipal de Desporto, parabenizando pelo trabalho realizado, em especial por este ter realizado nesta administração, competições nas mais variadas categorias.
2.5 O Vereador MARCEL ROTTA SIMON faz REQUERIMENTO a Mesa, que seja encaminhado ofício à concessionária de serviços de telecomunicações OI, pedindo que quando sejam realizadas obras de melhorias e reparações no nosso município, a empresa ou sua terceirizada responsável pelo serviço, faça a retirada e dê correta destinação para a fiação retirada.
2.6 O Vereador JADIR JSÉ DE OLIVIERA realizada INDICAÇÃO ao chefe do Poder Executivo Municipal, que envie para Câmara de Vereadores de Espumoso projeto de lei que prorrogue o prazo para pagamento do IPTU com desconto até a data de 30/04/2019 e que determine a validade do desconto para pagamento “antecipado” do IPTU até a data de 30/04 em todos os anos subsequentes.
2.7 O Roberto Carlos Iopp propõe MOÇÃO de APOIO ao pronunciamento do Senador Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser denunciando os privilégios do Supremo Tribunal Federal – STF.
2.8 JULIANO DE OLIVEIRA FIUZA realiza PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que o Executivo coloque as lâmpadas de iluminação pública nos postes da RGE, que foram trocados na Avenida Presidente Vargas, e em outros postes que não houve a substituição, também estão com as lâmpadas queimadas, os moradores estão solicitando estas providências devida a escuridão da mesma.
2.9 JOSÉ CARLOS MEHRING faz SOLICITAÇÃO para que seja enviada correspondência, parabenizando o CTG Sinuelo das Coxilhas que neste domingo dia 24 de março, completou mais uma no de fundação, são cinquenta e oito anos levando a tradição ao povo de Espumoso, mantendo viva a chama do tradicionalismo, conduzindo jovens e adultos, em sua invernadas Campeiras e Artísticas. Participando em festas campeiras, fazendo e construindo a História do Rio Grande em nosso Município e no Brasil a fora.
2.10 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 004/2019 – EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÕES NA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO/RS, DISPÕE SOBRE O PLANODE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora.
2.11 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 007/2019 – DISPÕE QUE TODOS OS “PET SHOPS”, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, DEVEM AFIXAR CARTAZ QUE FACILITE E INCENTIVE A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Vereador Marcel Rotta Simon.
2.12 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n.º 008-2019 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE DO MUNICÍPIO de autoria do Vereador Roberto Iopp.
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
4.1 PROJETO DE LEI nº 023/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para incluir ações orçamentárias, rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a ela vinculadas e os respectivos valores na Lei Municipal nº 3.935/2018 (LOA/2019).
4.2 PROJETO DE LEI nº 024/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para incluir ações orçamentárias, rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a ela vinculadas e os respectivos valores na Lei Municipal nº 3.935/2018 (LOA/2019).
4.3 PROJETO DE LEI nº 027/2019 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências.
4.4 PROJETO DE LEI nº 003/2019 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública a empresa ASJ Agrícola e Sacaria LTDA e da outras providências.
4.5 PROJETO DE LEI nº 028/2019 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2018 (LOA PARA 2019). OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2018 (LOA PARA 2019).
4.6 PROJETO DE LEI nº 029/2019 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2018 (LOA PARA 2019). OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2018 (LOA PARA 2019).
4.7 PROJETO DE LEI nº 030/2019 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 26 de março de 2019.
JOÃO VALÉRIO MOCELIN – Presidente
