Especialistas defendem que a Rodovia de Integração do Sul (RIS) trará desenvolvimento e segurança para os 32 municípios que abrigarão a estrada

A concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), assinada na última sexta-feira (11), trará uma nova realidade para boa parte do Rio Grande do Sul. Formada por trechos da BRs 101, 290, 386 e 448, a nova rodovia terá contrato de 30 anos, e ficará sob responsabilidade do Grupo CCR, que ganhou a licitação ao apresentar a menor tarifa de pedágio.

A CCR instalará sete pedágios em todo o trecho. Entre as obrigações contratadas, a concessionária deverá manter na rodovia sete postos de atendimento aos usuários. Além disso, estarão disponíveis 10 ambulâncias, quatro UTIs móveis, 13 guinchos leves, quatro guinchos pesados, três caminhões-pipa e sete veículos de inspeção de trânsito, entre outros equipamentos disponíveis.

Preço do pedágio é destaque
O presidente Jair Bolsonaro comemorou a iniciativa. Na sua conta pessoal no Twitter, ele ressaltou que a medida vai gerar 4 mil empregos e melhorará os serviços prestados ao consumidor.

“São 473 quilômetros de rodovias no estado do Rio Grande do Sul que receberão investimentos privados de R$ 7,8 bilhões, sendo que 225 km de duplicação da BR-386 [Rodovia de Produção]”, afirmou o presidente.

No post, Bolsonaro afirmou que a concessão gerará “qualidade no serviço prestado ao usuário”. “O preço final da tarifa será de R$ 4,30, o que representa um deságio de 40% sobre a tarifa-teto estimada no edital [R$7,24]”, afirmou.

Para Gustavo Souza, superintendente técnico de relações institucionais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o próprio processo licitatório já foi um grande avanço.

“A parte positiva é que a disputa começou pelo preço. O leilão já deu um valor máximo, e a briga foi para reduzir esse número, e não para justificar uma tarifa alta”, opina.

Arrecadação maior e custos menores
São 32 municípios que serão impactados com a concessão dessas rodovias. Juntos, representam 24% da população gaúcha, e 32% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Souza defende que essa renda pode aumentar com a nova rodovia.

“O ISS (Imposto Sobre Serviços) é distribuído pela quantidade de quilômetros de rodovia pertencentes à área de cada município. As cidades que abrigarem as praças de pedágio terão um incremento que vai de 5% a 10% do total arrecadado. E isso é pela demanda de habitação e toda estrutura destinada aos trabalhadores. A estimativa de ISSQN é de R$ 1,3 bilhão, ao longo dos 30 anos de concessão. O montante que será investido no estado, nesse período, é de R$ 13,4 bilhões”, argumenta o superintendente da Famurs.

Mas, para Souza, o ponto positivo do contrato é que os municípios não terão de arcar com a segurança da rodovia.

“Os municípios lindeiros, ou que pertencem ao trajeto pedagiado, diminuirão os custos, e terão renda, pois qualquer acidente que possa ocorrer nas nossas rodovias as praças de pedágio poderão atender mais rapidamente com ambulâncias, resgate, UTI-móvel, guincho, inspeção… Então, são vários recursos que deixam de ser obrigação dos municípios. Na Freeway, principalmente em locais como Santo Antônio da Patrulha e Glorinha, os prefeitos não aguentam mais, pois a média nessa época do ano é de quatro acidentes por hora. Nesses locais, todas ambulâncias e UTI-móveis têm que estar à disposição da Polícia Rodoviária Federal, porque é muita demanda por resgate. E isso deixa o município desassistido”, explica.

Contrato progressivo
Souza entende que os custos com os pedágios serão absorvidos pela população, assim que a concessionária implementar serviços de segurança e comodidade.
“Há um pouco de desconforto pois haverá uma tarifa, e alguns não entendem, principalmente quem usa eventualmente. Mas para quem passa constantemente nesse caminho, o valor será irrisório se houver segurança, se diminuir as perdas de vida no trânsito. Estava inclusive discutindo isso com alguns prefeitos, pois atualmente nesse trajeto, dependendo da região onde ocorre, se estoura um pneu, ele pode custar uma fortuna, isso quando existe estrutura para se trocar o pneu”, opina.

Conforme o superintendente da Famurs, o contrato será executado progressivamente.

“A previsão de arrecadação foi baseada no volume de quando foi feito o cálculo do valor. Esse preço pode aumentar no decorrer da concessão, e também pode diminuir. Isso será influenciado pelo volume de veículos que trafegará na rodovia. Quanto mais gente andar, mais os municípios vão ganhar. Em princípio, os pedágios começam somente na BR-290, e ao longo do período, conforme o contrato vai ganhando forma, e vai entrando o investimento, vão sendo criadas novas praças”, aponta.

Prefeitos comemoram concessões
Para o prefeito de Victor Graeff, Claudio Afonso Alflen, cidade que sediará um posto de pedágio na altura do quilômetro 203, com a concessão se estima aumentar a receita dos cofres públicos municipais, com o retorno do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“Para nós, de municípios pequenos, isso é bom, porque nós temos muitas dificuldades em ampliar as receitas próprias”, analisa o gestor municipal.

Outra vantagem com a concessão das rodovias, será a geração de empregos, estimada em cerca de duas mil vagas diretas nos primeiros anos de concessão.
Por outro lado, o gestor municipal carazinhense, Milton Schmitz, afirma que o retorno de impostos não é o mais importante.

“Essa entrada de valores somente acontecerá a partir de 2020, quando a cobrança de pedágio iniciar na BR-386. Mas, eu não estou preocupado com isso, até porque o valor não será significativo, pois no nosso caso, iremos receber uma quantia apenas sobre o trecho carazinhense a ser privatizado. O que considero mais importante, é em relação ao custo para o usuário da rodovia e de termos uma estrada melhor cuidada, melhor sinalizada e ampliada, para que as pessoas viagem em segurança”, afirma Schmitz.

Diário da Manhã