O governador Eduardo Leite resolveu, na tarde desta quarta-feira (16), vetar o projeto aprovado na Assembleia que prevê a retomada da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no Rio Grande do Sul. A decisão já era esperada, mas se confirmou após reunião com o Ministério Público. A confirmação do veto vai ser publicada no Diário Oficial de sexta-feira, mas ainda pode ser derrubado pela Assembleia.

“Os argumentos trazidos hoje, além de outros que já haviam chegado, me ajudaram a tomar a decisão, que tem como base a questão da segurança e implica diretamente na crise fiscal do Estado. Uma eventual liberação de bebidas demandaria um aumento de efetivo nos jogos, algo que o governo não tem condições de arcar neste momento”, disse o governador.

As secretarias de Segurança Pública (SSP) e da Saúde emitiram comunicados com dados objetivos sustentando a argumentação contra o projeto. A pasta da Saúde citou estudos comprovando que a ingestão de bebidas alcoólicas potencializa o comportamento agressivo de alguns torcedores e pode resultar em atos de violência dentro e fora dos estádios. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, ressaltou que, “desde a proibição da venda de bebidas nos estádios, houve significativa redução nas ocorrências durante os jogos”.

O Ministério Público também se manifestou contrário à liberação, considerando que a legislação aprovada na Assembleia em fim de dezembro é, em tese, inconstitucional ao se sobrepor ao Estatuto do Torcedor. A lei federal, de 2003, proíbe o consumo de bebidas durante as partidas de futebol.

A lei estadual que proíbe a comercialização e o consumo dentro dos estádios vigora desde abril de 2008, a partir de um projeto protocolado pelo então deputado estadual Miki Breier (PSB). Já a proposta dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni para a retomada da venda de bebidas restringe a permissão de consumo ao primeiro tempo das partidas, ou após o fim do jogo.

* com informações da Rádio Guaíba