Apesar de elevar em R$ 64 milhões os gastos ao longo deste ano, o governador Eduardo Leite confirmou, nesta terça-feira (15), que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 4,17% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.557.74 a partir deste mês, conforme previsto em acordo judicial e avalizado pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE).

Ao todo, 76.564 matrículas serão atingidas pela medida, o que representa a metade de uma categoria que soma 156 mil vínculos (entre professores ativos, inativos e temporários). O gasto total com o pagamento do completivo para este ano deve atingir R$ 330 milhões. No ano passado, eram 56.487 profissionais que recebiam o valor de complemento, somando no exercício cerca de R$ 266 milhões. Desde sua implantação, ainda em 2009, o Piso do Magistério soma uma correção de 169,24% até 2019. Neste mesmo período, os principais indicadores oficias da inflação, como o IPCA, acumularam em média 76,2%.

Impacto de R$ 6 bilhões
Caso o novo valor fosse adotado para todos os professores com base no atual Plano de Carreira do Magistério Estadual, o impacto anual seria de R$ 5,98 bilhões em 2019. Em vigor desde abril de 2012, esse completivo foi implementado por meio de acordo judicial e vem sendo utilizado para complementar a renumeração dos professores que não recebem o mínimo fixado pelo Ministério da Educação. Até o mês passado, o valor do Piso era R$ 2.455,35.

(Fonte: Ascom Sefaz. Foto: Arquivo/Palácio Piratini).