O Legislativo municipal realizará nesta terça-feira (15), às 14h, sua primeira sessão do ano. Trata-se de uma extraordinária, convocada pelo Executivo Municipal. Em pauta, estarão seis Projetos de Lei:

– PL 001/2019 – Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.

– PL 002/2019 – Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.

– PL 003/2019 – Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências.

– PL 004/2019 – Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

– PL 005/2019 – Altera a redação da Lei Municipal 3.389, de 26 de dezembro de 2018, em seu artigo 1º, que autoriza o município a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, para pavimentação com basalto regular e capeamento asfáltico e dá outras providências.

– PL 006/2019 – Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, e dá outras providências.