Depois de Passo Fundo, proposta de criação de lei municipal sobre o tema também é anunciada em Marau. Lideranças acreditam que medida poderá se tornar tendência em mais cidades

O prefeito de Marau, Iura Kurtz (MDB), publica nesta sexta-feira (11) um decreto municipal que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo e qualquer evento público realizado ou apoiado pela Prefeitura, sendo permitido somente o uso de materiais sem ruído sonoro. De acordo com o Executivo, esta é a primeira medida prática de outras ações que são estudadas pela Administração Municipal e que tenham relação com a matéria.

Prefeito de Marau, Iura Kurtz
No último dia 7 de janeiro, Kurtz se manifestou em uma rede social que estuda formas legais para coibir foguetes barulhentos em eventos na cidade. “Durante a semana vamos oficializar esta nova normatização atendendo anseios da comunidade, em respeito especialmente as crianças, aos idosos e animais”, escreveu.

O decreto antecede uma futura lei municipal que será encaminhada a Câmara de Vereadores marauense ainda no primeiro semestre, segundo o prefeito. “Com relação a uma legislação mais ampla, nós estamos aqui estudando e até esperando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal de até onde nós podemos ir em relação à legislação. Temos a intenção de criar uma legislação própria, aguardei um pouco e tomei essa medida para dar o exemplo primeiro em casa”, comentou o prefeito de Marau.

Ainda sobre o assunto, Kurtz reiterou que o tema dos fogos de artifício silenciosos ganha cada vez mais força e espaço nas discussões das demandas sociais. “Aqui estamos falando das crianças, idosos e dos animais.

Aqui em Marau essa medida teve pouca repercussão negativa. Demos primeiro o exemplo dentro de casa. Aquilo que agente promover ou apoiar, não terá isso. Acredito que a criação de uma legislação mais ampla terá discussões maiores, mas os atos que a prefeitura tomou partiu da própria comunidade. Já no início do ano legislativo vamos dar os primeiros encaminhamentos”, reitera.

Passo Fundo
Na capital do Planalto médio, a pauta deve ser tratada logo no início dos trabalhos legislativos de 2019. Já na primeira semana do ano, o prefeito Luciano Azevedo anunciou que encaminhará um projeto de lei que proíbe o comércio e o uso de fogos de artifício que produzem estampido em Passo Fundo. “O projeto tem objetivo de prevenir riscos à saúde e à integridade física tanto de quem faz uso do material quanto da população, especialmente idosos e crianças, além dos animais, que ficam com medo e fogem – e muitas vezes se machucam e até morrem. Os fogos silenciosos e coloridos, além de não causar dano, tornam as festividades mais bonitas e visualmente mais coloridas”, justificou Azevedo na ocasião.

Ao chegar no Legislativo, a pauta deverá entrar em seguida para a apreciação em plenário, conforme garantiu o presidente da Casa, Fernando Rigon (PSDB). “O projeto já foi discutido aqui na casa, recebeu parecer favorável e inclusive foi aprovado. Houve então naquele momento um entendimento do prefeito Luciano que o projeto deveria partir do Executivo, por isso ocorreu o veto. Então entendo que, não necessitando de mais discussão, podemos dar o parecer conjunto e colocar em votação nas primeiras semanas”, afirmou.

Nos moldes da legislação que será encaminhada à Câmara, fica proibido o comércio (venda), manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produza ruídos sonoros. Será permitido o uso de fogos de artifício silenciosos e coloridos nas atividades autorizadas e particulares. O descumprimento da lei caberá multa ao infrator, que será revertida ao Fundo do Bem-Estar Animal de Passo Fundo, uma das novidades do novo projeto que será encaminhado pelo Executivo.

Carazinho
A Prefeitura de Carazinho informou à reportagem que a cidade não possui legislação própria sobre o tema e que, no momento, não há nenhum projeto em elaboração ou tramitação. O prefeito Milton Schmitz deve se manifestar sobre o assunto nos próximos dias.

Diário da Manhã