Com a casa cheia na última segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2018, no plenário da Câmara de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos, ocorreu a última Sessão Ordinária do ano de 2018, onde foram deliberados a seguinte ordem do dia:
– Projeto de Lei nº 045/2018, autoriza o Município de Lagoa dos Três Cantos/RS a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Aprovado com regime de urgência.
– Projeto de Lei nº 047/2018, inclui parágrafo terceiro no Artigo primeiro da Lei Municipal nº 705/20017, que cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, bem como altera o anexo I da mencionada Lei no item referente aos requisitos para ingresso no referido emprego e dá outras providências. Aprovado com regime de urgência.
– Projeto de Lei nº 043/2018, estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa dos Três Cantos-RS para o Exercício Financeiro de 2019, com o Parecer da Comissão Permanente. Aprovado.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de 05 de novembro de 2018, aprova Contas de Governo do Executivo Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS, Processo nº.002362-0200/15-3, relativo ao exercício de 2015. Com o parecer da Comissão Permanente. Aprovado.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, de 05 de novembro de 2018, aprova Contas de Governo do Executivo Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS, Processo nº.001835-02.00/16-8, relativo ao exercício de 2016. Com o parecer da Comissão Permanente. Aprovado.
– Projeto de Resolução nº 02/2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Aprovado.
– Indicação nº.11/2018, de autoria da Vereadora Caroline Ahlert de Oliveira da Bancada MDB. – Indico ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade visando a mudança da carga horária das Auxiliadoras de Ensino para 30 horas semanais, ou seja, 06 (seis) horas diárias corridas. Com o Parecer da Comissão Permanente. Reprovado.
– Indicação nº.13/2018 – de autoria da Vereadora Christiane Carine Jost Hartmann – Bancada Progressistas. Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, que coloque no currículo escolar o ensino da língua alemã nas escolas municipais do nosso município. Aprovado.
Após foi eleita a 3ª mesa diretora da Câmara de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos para o ano de 2019. A composição da nova mesa ficou definida como Presidente a vereadora Christiane Carine Jost Hartmann da bancada Progressista, vice-presidente Ivair Lavall, 1º secretário Julio Cesar Bohn e 2º Secretário Nelvo Knopp.
Na sequencia o Presidente solicitou aos lideres de bancadas para que indicassem os membros das Comissões Comissão Permanente e da Comissão Representativa de acordo com a proporcionalidade partidária da câmara municipal de vereadores para 2019.
Ficando então composta pelos seguintes Membros:
Comissão Permanente: Vereadores Airton José Scheffel, Ivair Lavall, Alexandro Antunes dos Santos.
Comissão Representativa: Vereadores Altair Schenkel, João Backes e Vereadora Caroline Ahlert.
Durante a Sessão ainda foi entregue a Placa referente a Moção de Aplausos nº04/2018, de autoria dos Vereadores Airton José Scheffel, João Backes e Ivair Lavall, ao “CORAL MASCULINO DA SOCIEDADE DE CANTORES GLÓRIA da Comunidade de Linha Glória” pela participação no 53º Festival de Coros do Rio Grande do Sul “O Gaúcho quer Cantar”, após o Coral nos brindou com um vídeo e algumas imagens do evento em que participaram representando Lagoa dos Três Cantos em Porto Alegre.
IVAIR LAVALL
Presidente
