A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá realizou na noite de quarta-feira (12) sua 2ª Sessão Extraordinária de 2018, tendo em vista a grande necessidade de realização da mesma devido ao grande número de Projetos que tem dado entrada na Casa nas últimas semanas.
No início da sessão, foram lidos cinco projetos, todos baixados para análise de suas respectivas comissões. São eles:
– PL do Legislativo nº 032/2018, de autoria dos vereadores Henrique, Dácio, Vagner, Jaqueline. Giovani e Marcelo, que denomina logradouros do Loteamento Bela Morada;
– PL do Legislativo nº 033/2018, de autoria do vereador Vagner Oliveira, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ari Ramos Roque;
– PL Municipal nº 035/2018, que altera o valor repassado ao anestesista, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 2.690/2017;
– PL Municipal nº 047/2018: Autoriza o Município pagar o aluguel para a instalação/ampliação da empresa Máxima Implementos Agrícolas Ltda.;
– PL Municipal nº 048/2018, que autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (a);
Na sequência, foram lidos os pareceres e votados cinco projetos, sendo três aprovados e dois rejeitados. São eles:
– PL do Legislativo nº 030, de autoria do vereador Vagner Oliveira, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.629, de 27 de abril de 1999 (Determina que as Sessões Solenes em homenagem às mulheres sejam realizadas nos anos pares) – Rejeitado por 7 votos contrários e 3 favoráveis;
– Projeto de Resolução nº 005/2018, de autoria do vereador Vagner Oliveira, que altera o Artigo 1º da Resolução nº 006, de 10 de outubro de 2006 (Determina que as Sessões Solenes em homenagem às pessoas idosas sejam realizadas nos anos ímpares) – Rejeitado por 7 votos contrários e 3 favoráveis;
– PL Municipal nº 044/2018, que concede abono aos profissionais do Magistério e Servidores da Educação em efetivo exercício na Educação Infantil e no Fundamental com recursos do FUNDEB – Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 abstenções;
– PL Municipal nº 045/2018, que altera a Lei Municipal nº 2.478, de 23 de julho de 2013 (Altera a referida Lei a fins de instituir gratificação aos profissionais pertencentes aos postos da Estratégia de Saúde em Família – ESF ainda não credenciados junto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ – AB); – Aprovado
– PL Complementar 015/2018, que atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial, e atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº 510/74, de 26/12/1974 – Código Tributário Municipal, e suas alterações) – Aprovado.
A próxima Sessão Ordinária acontece na segunda-feira, dia 17/12, quando acontecerá a eleição para a nova Mesa Diretora exercício 2019.
