Educação, aprendizagem e a primeira infância

A educação está presente em todas as sociedades e envolve os mais variados membros, desde a família, professores e até mesmo os colegas e companheiros fazem parte dela. Aqui nos cabe discutir a Educação Infantil, primeira etapa formal e com certeza a mais importante no processo de formação do ser humano.

A Constituição de 1988 reconheceu como direito da criança pequena o acesso à educação em creches e pré-escolas. Esta lei coloca a criança no lugar de sujeito de direitos em vez de tratá-la, como ocorria nas leis anteriores a esta, como objeto de tutela. Mesmo sabendo que entre a proclamação de direitos na forma da lei e a consolidação da mesma em práticas sociais adequadas existe um grande hiato, esta lei constitui um marco decisivo para o longo caminho a ser percorrido na busca de uma possível definição do caráter que as instituições de educação infantil devem assumir, sem que reproduzam as práticas desenvolvidas no seio das famílias, nos hospitais ou nas escolas de ensino fundamental.

A educação voltada para crianças até seis anos também encontra respaldo no artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): ―A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade‖. No artigo 30, a LDB distingue os espaços para a Educação Infantil como creches, entidades equivalentes, para crianças até três anos; e, pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

Uma das particularidades da sociedade brasileira é a diversidade étnica e cultural. Essa diversidade apresenta-se com características próprias segundo a região e a localidade; faz-se presente nas crianças que frequentam as instituições de educação infantil, e também em seus professores. O ingresso na instituição de educação infantil pode alargar o universo inicial das crianças, em vista da possibilidade de conviverem com outras crianças e com adultos de origens e hábitos culturais diversos, de aprender novas brincadeiras, de adquirir conhecimentos sobre realidades distantes.

A criança deve ser vista como um agente vivo dentro da escola que precisa e merece todo cuidado e atenção dos educadores, os quais devem vê-las como um ser heterogêneo que são, dotados de características e especificidades inatas a todo ser humano. Quanto a aprendizagem, este é um processo de construção do conhecimento, permitindo a todos os seres humanos a experiência da transformação, uma vez que ao aprenderem, modificam-se e, por conseguinte, levam ao desenvolvimento da humanidade.

Dionara Pastório da Silva – Pedagoga Novembro/2018