Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.
Educação Infantil
Nas escolas de Educação Infantil, as rematrículas acontecerão nos dias 19,20 e 21 de Novembro nas próprias escolas.
Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência atualizado, conforme Decreto nº 079/2018, de 12 de abril de 2018.
Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.
Já as matrículas serão realizadas de 17, 18 e 19 de Dezembro de 2018, mediante aviso e instruções da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado. Em caso de não comparecimento para a efetivação da matrícula na escola de interesse, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do comunicado, a mesma torna-se sem efeito.
Critérios
· Idade mínima para ingresso em Escola de Educação Infantil é de 04 (quatro) meses;
· As crianças inscritas nos anos de 2017 e 2018 que não foram contempladas com a vaga serão priorizadas no ano de 2019, em ordem cronológica, conforme o Cadastro Unificado, sem a necessidade de nova inscrição;
Serão disponibilizadas vagas novas para tempo integral às crianças que estiverem inscritas no Cadastro Unificado, seguindo a ordem de inscrição, conforme o Decreto nº 079/18, de 12 de abril de 2018, que estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), da Rede Municipal de Ensino.
Ensino Fundamental
Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas acontecem de 26, 27 e 29 de novembro de 2018, nas próprias escolas.
Critérios para Rematrículas:
· Para a rematrícula das crianças que continuarão na mesma escola, exige-se a presença dos pais ou responsáveis legais, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;
· Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência e dados cadastrais atualizados;
· A troca de turno deverá ser solicitada no ato da rematrícula e acontecerá mediante vaga disponível;
· Se houver mais de um interessado pela vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais ou responsáveis legais, em horário, data e local previamente estabelecido.
As Matrículas da rede Fundamental acontecem nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2018, nas próprias escolas, mediante oferta de vaga.
Critérios para Matrículas:
Idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental – Educação Infantil (pré-escola) é de 04 (quatro) anos em 31 de março de 2019.
Documentação para matrícula:
· Cópia da Certidão de Nascimento da criança ou Casamento (se for o caso);
· Cópia do CPF ou Carteira de Identidade (RG) se possuir;
· Histórico escolar, atestado de transferência, ou outro documento que comprove a escolaridade do aluno;
· Cópia atualizada do comprovante de residência;
· Cópia da caderneta de vacinação.
· Residir próximo a escola (zoneamento).
Transporte Escolar
As inscrições do Transporte Escolar para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas da Rede Municipal, Estadual e Privada para o ano letivo de 2019 devem obedecer aos seguintes calendários e horários:
· Data das inscrições: 10 a 28 de dezembro de 2018;
· Local das inscrições: Secretaria Municipal da Educação;
· Horário: Das 8 h e 15 min às 11 h e 30 min e das 13 h e 30 min às 17 h.
Critérios para Inscrição:
Os alunos que ainda não utilizam o transporte escolar, portanto, novos para 2019, residentes na Zona Urbana e matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, que tem interesse em utilizar o transporte escolar, deverão fazer inscrição na Secretaria Municipal da Educação, a qual concederá o transporte conforme a disponibilidade de vaga por linha, e obedecendo a ordem cronológica de inscrição.
Jaques Petry – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Não-Me-Toque
