CAMPOS BORGES – Orientação para inscrição para o ano letivo de 2019

Postado em 14 novembro 2018 09:03 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

a) Período de inscrição: 13/11 a 28/11, no horário das 7:30 às 11:30.
b) Aluno já matriculado tem sua vaga garantida para o próximo ano. Os pais devem comparecer à escola em caso de precisar trocar de turno até dia 21/11/2018.
c) A troca de turno será possível mediante disponibilidade de vaga.
d) As inscrições serão feitas por idade: de 0 a 1 ano, de 1 a 2 anos, de 2 a 3 anos e 11 meses.
e) Todas as crianças que completarem 4 anos de idade até 31/03/2019, deverão ser matriculadas na pré – escola A.
f) Todas as crianças que completarem 5 anos até 31/03/2019 , deverão ser matriculadas na Pré- escola B , e deverão fazer sua inscrição e matrícula na Escola Municipal Menino Deus.
g) As crianças da Pré- escola B freqüentará a Escola Menino Deus.
h) Acriança que deixar de freqüentar a escola por 30 dias ininterruptos, sem justificativa dos pais ou laudo médico, perderá sua vaga devendo assumir a última posição na lista de espera.

PERÍODO PARA MATRÍCULA
a)As matrículas serão efetuadas do dia 03/12 a 18/12 de 2018, na Escola Toca dos Tocos e na Escola Menino Deus.
b) Na Escola Toca dos Tocos, as matrículas ocorrerão no turno da manhã, das 7:30 às 11:30 para todas as crianças de 6 meses a 4 anos completos até 31/03/2019.
c) Na Escola Menino Deus para todas as crianças que completarem 5 anos até dia 31/03/2019. Os alunos do Ensino Fundamental farão suas matrículas neste mesmo período.
c) As crianças cujos pais fizeram sua inscrição para crianças de zero a 3 anos e 11 meses e não compareceram para a matrícula no período determinado, passarão para o final da lista de inscritos.

CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA
Os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação para o ingresso na Educação Infantil de zero a 3 anos e 11 meses, são os seguintes:
1o – Crianças com deficiência ou com pais com deficiência devidamente comprovados com laudo médico.
2o -Crianças que se encontram em vulnerabilidade familiar e social mediante documentação expedido pelo órgão competente( Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e Promotoria Pública)
3o -Crianças filhos(as) de mães estudantes da Educação Básica, mediante comprovante de matrícula, turno de estudo e atestado de freqüência trimestral.
4o -Será observado a lista de inscrição de 13/11 a 28/11 de 2018 para efetivar as matrículas para o ano letivo de 2019.
5o – Estar residindo no município no mínimo a 6 meses.
Obs.: Casos omissos serão analisados pela Secretaria de Educação e Cultura, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.

“A emenda Constitucional no 59/2009 com alteração do inciso I do art.208 da Constituição Federal, define que é dever do Estado Brasileiro garantir a Educação Básica obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada, inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso em idade própria”.

NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA CONFORME DETERMINA O MEC(Ministério de Educação e Cultura).
– de 0 a 1 ano = de 6 a 8 crianças por turma
– de 2 a 3 anos = 15 alunos por turma
– de 4 a 5 anos = 20 alunos por turma.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
Artigo 208, inciso IV da Constituição Federal:
– CPF, RG dos pais ou responsáveis.
– Comprovante de residência.
– Certidão de nascimento.
– Laudo médico da criança ou dos pais se necessário.
– Cartão de Vacina.

Postado em 14 novembro 2018 09:03 por JEAcontece
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