Deputado é apontado pela PGR como comandante do esquema de corrupção que desviou supostos R$ 44 milhões do Detran gaúcho
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, na tarde desta quinta-feira, a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o deputado federal José Otávio Germano, referente à Operação Rodin. Germano foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como comandante do esquema de corrupção que desviou supostos R$ 44 milhões do Detran gaúcho.
Apenas o ministro Luiz Fux acolheu a denúncia do Ministério Público. Segundo a maioria dos ministros, Ministério Público Federal e Justiça de primeira instância erraram ao não ter encaminhado o processo ao STF quando ficaram sabendo que havia alguém de foro privilegiado entre os investigados. Como isso não ocorreu, devem ser consideradas nulas as provas colhidas à época da Operação Rodin pela Polícia Federal e pelo Judiciário.
Primeiro a votar, o ministro Ricardo Lewandowski manifestou-se pela rejeição da denúncia, argumentando que as provas contra o deputado foram obtidas de forma ilícita. Segundo Lewandowski, Polícia Federal e Ministério Público Federal não tinham competência para quebrar os sigilos telefônico e fiscal de Germano.
A reportagem contatou o Ministério Público Federal E a Polícia Federal, que atuaram na Operação Rodin, mas ainda não recebeu resposta sobre os questionamentos a respeito das provas apresentadas à justiça. Já o deputado José Otávio Germano não atendeu aos chamados por telefone.
(Fábio Marçal/Rádio Guaíba)