Entre julho e dezembro de 2012, o Google recebeu 697 ordens de remoção de conteúdo no Brasil, levando em conta todas as plataformas sob o guarda-chuva da companhia. Equivale a 3,5 pedidos por dia e mostra uma alta de 265% em relação aos seis meses anteriores.

De acordo com Relatório de Transparência divulgado hoje, cerca de metade das ordens (316 delas) era baseada no Código Eleitoral Brasileiro por supostamente conter “ofensa à dignidade ou decoro” de candidatos a cargos políticos.

Essas ações foram expedidas em caráter liminar, quando a análise não foi concluída e a decisão não é definitiva. Segundo Susan Infantino, diretora jurídica do Google, somente em 35 casos a empresa foi obrigada a ceder.

“Nos demais, o debate segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na internet à ‘propaganda eleitoral negativa'”, diz Susan.

(Olhar Digital)