A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizará nesta terça-feira (18), a partir das 19h, no Plenário Dr. Otto Stahl, a Audiência Pública de apresentação e discussão do projeto de lei nº 067/18 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
O projeto já apresentado inicialmente em audiência pública realizada no Auditório da Prefeitura, será novamente discutido com a comunidade nesta noite. A apresentação será feita pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e pelo setor de Contabilidade da Câmara.
Além do projeto encaminhado pelo Executivo também serão avaliadas duas emendas aditivas, protocoladas nesta terça-feira (18), pelos vereadores Alberto Maurer – Betinho, Carlos Alberto Bacher – Betão, Everaldo Quadros de Moura, José Gilberto Fritzen – Beto Fritzen, Maiquel Delano Silva e Marina Fátima Trennepohl Crestani – Neca.
A emenda de nº 001/18, tem como objetivo viabilizar auxílio financeiro para o Executivo investir na readequação das atuais pontes municipais, pois muitas delas além de necessitarem reformas precisam ser adequadas para uma maior durabilidade e se tornarem compatíveis com o trafego de veículos e equipamentos agrícolas, bem como de pedestres. Segundo a proposta, serão retirados R$ 30.000,00 do programa de Implantação de TV Câmara/Plenário Online e R$ 10.000,00 da reforma e adaptações de saída de emergência, saída de emergência reformada.
Já a emenda nº 002/18, tem como objetivo viabilizar auxílio financeiro para o Executivo investir na implantação e melhorias de praças, parques e jardins públicos. Segundo a proposta, a mesma visa reduzir R$ 20.000,00 da Manutenção da Divulgação Oficial e Institucional, atos institucionais e legais divulgados, com a justificativa que a redução não afetará o serviço. A proposta ainda prevê a redução de R$ 10.000,00 da Reforma e Adaptações de saída de emergência, saída de emergência reformada.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores, a partir das 19h.