Restante do benefício será repassado a aposentados e pensionistas entre os meses de novembro e dezembro
No início da semana, aposentados e pensionistas começaram a receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Se somada à recente liberação resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, a expectativa é que a injeção de recursos resulte em mais de R$ 31 bilhões que circularão na economia nacional. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A assessoria do INSS repassou à Redação do Diário da Manhã que, somente no RS, serão 2.433.029 aposentados e pensionistas que terão direito ao benefício, o que representará aproximadamente R$ 1,7 bilhão em pagamentos. Os dados são da São Paulo Previdência (SPREV).
A professora e economista Cleide Fátima Moretto lembra que esse benefício deve ser usado com planejamento. “Essa parcela do 13º, os beneficiários deveriam utilizar para guardar planejando outro uso, em algo que seja para o bem-estar dele próprio. Se tem dívida, é bom pagar pois os juros são altos, se não tem dívidas, o ideal é tentar guardar”.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Pessoas que recebem outros benefícios, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não terão direito ao abono anual. O governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto desde 2006. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Segundo Ministério da Fazenda, a maioria dos beneficiários receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018, que terá o abono calculado proporcional ao tempo em que foi solicitado o auxílio.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido. O INSS faz esse cálculo levando em consideração a data da parcela, portanto, quem solicitou o benefício em março, e que mantém em vigor até agosto, receberá metade do valor referente a seis meses. No final do ano, caso ainda esteja afastado do serviço, o segurado receberá o resto do montante. Caso seja reabilitado antes de dezembro, o valor será calculado até o mês em que o benefício esteve em vigor, acrescido ao último pagamento do benefício.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o tributo será cobrado somente em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
A fundamentação do 13º é servir como um prêmio, que as pessoas recebem pela sua contribuição no decorrer do ano. Então, se é para ter essa finalidade de prêmio, é bom que seja utilizado como tal, e não simplesmente para sanar pequenos problemas”, aponta Moretto.
Diário da Manhã
