Se o sistema de governo escolhido no plebiscito de 1993 fosse o parlamentarismo republicano, o PMDB e o PT seriam os responsáveis pela escolha do primeiro-ministro brasileiro, uma vez que essas duas legendas possuem maioria no Senado e na Câmara. Quando se pensa nesses partidos um dos primeiros nomes que vem à cabeça é o do senador peemedebista José Sarney, que além de ter sido presidente da República, ocupou também a presidência do Senado quatro vezes desde 1995. No entanto, especialistas descartam que ocorreria uma “sarneyzação” do poder no modelo parlamentarista, e defendem que esse modelo daria suporte a um plano de governo e não a um personagem político.

Para o historiador Dennison de Oliveira, autor do livro História do Brasil: política e economia, diferente do que se pensa, caso o parlamentarismo tivesse sido adotado no País, hoje não se viveria uma “‘sarneyzação’ do Congresso”, porque “o eleitor é que teria maioria no Congresso, ao invés do presidente da República, como atualmente ocorre”.

Segundo o cientista político Paulo Kramer, a vitória esmagadora do presidencialismo em 1993 pode ser explicada pela cultura personalista, que permeia o imaginário latino-americano. “Nem foi necessário um esforço especial, o presidencialismo ganhou por inércia (…) Esse personalismo e populismo são tendências correntes, profundas e tradicionais, arraigadas no imaginário político latino americano. O presidencialismo é um regime que dá rosto para a política e leva vantagem sobre o parlamentarismo nesse sentido, porque no parlamentarismo se dilui essa figura do líder em um cenário mais nebuloso, de grupos, de correntes e partidos, informações que o eleitor não consegue assimilar”, diz.

O principal argumento dos defensores do parlamentarismo é a possibilidade do governo perpetuar enquanto o parlamento estiver satisfeito com o plano de governo, diferente do que acontece no presidencialismo onde a estabilidade é negociada com o Congresso, como explica Kramer. “Por meio daquele processo de distribuição de cargos, emendas, tentou-se até dinheiro vivo, mas parece que não deu muito certo (mensalão)… independente de ser Lula, Dilma, Itamar ou FHC, é assim que funciona”.

Oliveira concorda dizendo que se o Brasil fosse parlamentarista, a escolha seria pautada no plano de governo. “O Brasil ganharia governos que durariam enquanto estivessem dando certo e que se encerrariam quando fossem denunciados por corrupção ou incompetência”, diz, afirmando que o presidencialismo tornou o Congresso “irrelevante”, “dispensável” e “pautado pelo governo” em uma “corrupta troca de favores” para a aprovação de projetos.

Monarquia
No plebiscito de 1993, os brasileiros também podiam optar pelo parlamentarismo monárquico, onde o rei seria uma figura simbólica, sem poder de governo. O herdeiro do trono brasileiro seria, o príncipe dom Luiz de Orleans e Bragança, que é bisneto da Princesa Isabel, e trineto de dom Pedro II. Em sua biografia ele é classificado como “admirável figura de brasileiro”, “chefe de família exemplar” e “artista de reconhecido talento”.

De acordo com o príncipe dom João Orleans e Bragança, o modelo de governo proposto no plebiscito de 1993 era o parlamentarismo monárquico inspirado em modelos da Noruega, Dinamarca e Suécia. “Éramos independentes de partido, nós tínhamos vários pontos no nosso projeto que muitas das pessoas de vários partidos como PT e PSDB, queriam, mas não podiam aceitar porque o programa dos partidos era contra, e poderia prejudicar uma possível candidatura do Lula. Quer dizer, não se pensa no País, se pensa no momento, esse é um grande problema dos políticos”, disse.

Dom João é extremamente crítico ao o modelo presidencialista, modelo de governo no qual, os políticos os políticos brasileiros que não se posicionam em defesa do País, classifica como criminosas “medidas de maquiagem da economia próximo das eleições”, e as negociações de apoio político que colocam antigos adversários políticos como aliados para fins eleitorais, como foi a aliança de Lula e Paulo Maluf.

“Você vê pessoas de profunda honestidade no PMDB, como Pedro Simon, Cristovam Buarque, no PDT, que é o mesmo partido de (Carlos) Lupi, e no PMDB você tem o Sarney, Jader Barbalho, todos incriminados, todos com processo na Justiça… é o presidencialismo de coalizão no qual Lula teve que ir na casa da Paulo Maluf, procurado em 100 países do mundo inteiro, que certamente você não deixaria entrar na sua casa, eu não deixaria entrar na minha casa, que eu não cumprimentaria… É a pior decadência de um político ver uma coisa assim”, critica.

Paulo Kramer finaliza dizendo que a população brasileira só aceitaria o parlamentarismo quando houver confiança nos políticos. “Falta um voto de confiança dos eleitores nos políticos, e falta à classe política, de uma maneira geral, compostura para provar que é merecedora dessa confiança”.

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