Em todo o Rio Grande do Sul, aproximadamente 795 mil pessoas votaram, aumento de 12,7%. Na região do Corede Produção, que compreende 21 cidades, participação bateu recorde
Dois projetos da edição de 2018 da Consulta Popular – relacionados ao videomonitoramento/cercamento eletrônico e ao manejo e conservação de solos – foram eleitos como prioritários pela região do Corede Produção, que compreende 21 municípios do Norte do Estado, entre eles, Passo Fundo e Carazinho. Juntos, os municípios da região somaram 19.695 votos, número considerado recorde. Em nível de Rio Grande do Sul, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) computou 795 mil votos durante os quatro dias de pleito, o maior número registrado em quatro anos. O aumento na participação foi de 12,7% em relação a última edição, em que 705 mil pessoas participaram. Ao todo, foram escolhidos 111 projetos, todos previamente definidos em assembleias, como prioritários pela população nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que representam os 497 municípios do estado.
Este ano, serão R$ 80 milhões revertidos aos Coredes – 2,1 milhões somente para a região da Produção. A área que angariou mais votos da população foi a Segurança Pública, com projetos que visam ao reaparelhamento dos órgãos da segurança e cercamento eletrônico, resultando em mais de R$ 26 milhões. Outra área que recebeu importante votação foi a Saúde, com projetos que visam à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, assim como a qualificação da Saúde da Família (aquisição de veículos). Se somadas, as verbas ultrapassam R$ 25 milhões. Os projetos escolhidos pela população serão inclusos no Orçamento do Estado para 2019.
O coordenador estadual da Consulta Popular, Teonas Baumhardt, ressalta a importância das parcerias firmadas com os diversos conselhos de desenvolvimento do estado bem como a mobilização da comunidade. “Nós demos um salto de quase 80 mil votos de um ano para cá. Esse crescimento é creditado à forma responsável na qual a população vem tratando o tema. Desta forma, nós viemos trabalhando para quitar 100% dos projetos da Consulta Popular, ou seja, tudo aquilo que foi votado, teve projeto entregue e quitação de documentos, foi pago. A população que, vota em um ano e enxerga no outro ano aquele projeto acontecer em virtude de seu voto, adquire credibilidade quanto ao processo como um todo”, ressalta.
Passo Fundo triplica participação
A sequência de dois anos sem receber recursos da Consulta Popular em virtude da baixa participação foi rompida – e com êxito – pelo município nesta edição. Foram 4.116 votos registrados pelos passo-fundenses, em que quase um terço deles (2.992) foram direcionados ao projeto de videomonitoramento e cercamento eletrônico, pauta na qual a cidade receberá recursos. Em relação a última edição, em que apenas 1,7 mil pessoas participaram do processo, a cidade triplicou a participação da Consulta. O número representa 3% dos eleitores da cidade, equivalente ao dobro da meta estabelecida para a garantia da verba.
A presidente do Conselho de Desenvolvimento de Passo Fundo (Comude), Magali de Freitas, lembra da questão do videomonitoramento como uma pauta de anos anteriores e que precisa de atenção. “A meta pretendida é a aquisição de mais câmeras de vigilância para um sistema que, em um segundo momento, contemplaria a compra de um software que permitiria a Brigada Militar monitorar em conjunto de outros municípios, em uma espécie de grande rede. Por isso o nome de cercamento eletrônico”, argumenta. Dos 21 municípios do Corede, apenas Coqueiros do Sul ficará de fora das verbas para a segurança pública. Quanto ao segundo projeto, referente ao manejo de conservação de solos, Passo Fundo e Pontão ficarão sem verbas para as respectivas pautas.
A presidente do Corede Produção, Munira Awad, ressalta que a Consulta Popular não tem relação à nenhum governo ou sigla partidária, mas sim, se caracteriza como uma política de Estado em que os recursos destinados são oriundos dos próprios impostos gerados pela população. “É um processo consolidado há 20 anos. A verba vem para a sociedade civil organizada naquilo que ela anseia, para melhorar a vida dos munícipes. Muita gente acha que é pouco dinheiro, mas é um dinheiro que é direito nosso. Não interessa se é um real, R$ 2 milhões ou R$ 80 milhões. É um recurso garantido por lei”, lembra.
Carazinho satisfeita com o número de votos
“Queríamos que tivesse mais adesão, mas estamos satisfeitos com o resultado”. Apesar do aumento da participação ter sido de 12,7%, o diretor de indústria e comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Carazinho, Nasser Rajale, afirma que o desejo é de que houvesse ainda mais adesão, para que os números fossem mais expressivos, porém, salienta que de um modo geral, estão satisfeitos, afinal Carazinho atingiu a meta de votação e foi contemplada nos dois projetos mais votados. “Esse é um trabalho conjunto dos municípios, então, fomos contemplados nos projetos de videomonitoramento e manejo e conservação do solo. Acredito que serão em torno de R$ 110 mil, a serem divididos entre os dois projetos”, explicou Rajale, que ressalta que 19 municípios foram contemplados com o videomonitoramento e 18 no projeto de manejo e conservação do solo.
O próximo passo é “organizar a casa” e analisar qual a melhor maneira de colocar em prática os dois projetos. “O prazo estabelecido é que entre 2019 e 2020 a gente receba essa verba”, ressaltou o diretor. Segundo Nasser, na divisão da verba, não se trata de um valor tão expressivo, porém, é um recurso que pode dar início a projetos importantes, como o videomonitoramento, que também foi a pauta vencedora na Consulta Popular do ano passado. Sobre o projeto de manejo e conservação do solo, que é a novidade da vez, Rajale salienta que agora é preciso reunir-se com a Secretaria Municipal de Agricultura para analisar qual a melhor forma de colocá-lo em prática.
Consulta Popular no RS
Em relação aos votos, a cidade que teve o maior número foi Ijuí, com 9.875 votantes ao total. O maior número proporcional foi Vista Alegre, com 2.191 eleitores, o que corresponde a 90% dos moradores. A Consulta Popular foi instituída em 1998 e é reconhecida como um instrumento de participação da comunidade, que define parte dos investimentos que constarão no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Diário da Manhã
