O Município de Ibirubá realizou Audiência Pública para apresentação de informações relativas à execução orçamentária e gestão fiscal do 1º quadrimestre/2018. A cada R$ 100 gastos no Município, R$ 65,25 são utilizados em Educação, Saúde e Obras.
A Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores na tarde de 29/05, com a prestação de contas do Impasi e na sequência, o contador Eder Luís Donato apresentou os números referentes à administração direta do Município (Poderes Executivo e Legislativo) ao período de janeiro a abril de 2018. Após a explanação do resultado orçamentário do período, desempenho e detalhamento das principais receitas e despesas, cada Secretaria fez uma explanação das atividades realizadas neste primeiro quadrimestre.
Ao final, o prefeito Abel Grave fez suas considerações. “Nosso desafio continua. Não vamos conseguir viabilizar todas as demandas que chegam até nós. Vamos continuar a buscar recursos e incentivar a comunidade a cumprir com suas obrigações tributárias. Mesmo assim, estamos satisfeitos com as conquistas da Administração Municipal nestes 17 meses de governo e com uma expectativa grande para concretizar o que gostaríamos para este ano ainda. Daqui para frente, a principal preocupação é manter os serviços essenciais, pois o poder de investimento vem se reduzindo. O momento é de ficar com os pés no chão e não realizar despesas extras ao que foi planejado”, concluiu Abel.
Orçamento de 2018
No ano passado, quando da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2018, a análise se deu em cima de um orçamento eufórico, num cenário positivo, considerando-se valores que seriam oriundos de operações de crédito e convênios, projetando uma receita no valor de R$ 83.650.000,00. Já no final do ano, se sabia que, em 2018, não se concretizariam os valores considerados de operações de crédito e transferências do Siconv das propostas cadastradas, mas o orçamento estava aprovado e não havia tempo hábil para correções. “Foi um equívoco, porque os valores não se concretizaram e tivemos que passar a considerar o Orçamento na casa dos R$ 74,2 milhões, já na abertura do exercício de 2018”, reconheceu o contador Eder.
Na explanação, Eder explicou que foi necessária a redução da dotação orçamentária disponível para valores abaixo dos R$ 70.000.000,00, a fim de o Município chegar ao final do ano com equilíbrio financeiro e orçamentário. Isto devido à frustrações de receitas, como o do ISS do cartão de crédito no montante de R$ 1.000.000,00 previstos – que viriam para o município e que, por decisão do STF no início deste ano, o repasse foi suspenso, além de outras receitas que não estão se comportando conforme previsão, explicou Donato.
Receitas X Despesas
No 1° quadrimestre de 2018, a administração direta arrecadou receitas no montante de R$ 24.289.399,62, sendo que o projetado era de R$ 26.600.720,77, e liquidou despesas no valor de R$ 19.303.364,06. Mesmo com arrecadação menor que a prevista, ainda originou um resultado orçamentário positivo (superávit) de R$ 4.986.035,56.
Historicamente, este período do ano é mais favorável, porque as receitas são maiores que as despesas, devido ao ingresso do IPTU e o bom desempenho das principais receitas (ICMS, FPM e Fundeb). A partir de março, as despesas costumam aumentar, principalmente aquelas relacionadas à Educação, e também porque as licitações acontecem mais ao longo do ano.
Entre os gastos realizados, R$ 10.801.915,39 foram destinados ao pagamento de pessoal; R$ 7.740.228,70 para despesas de manutenção das atividades do Município (contratação de serviços, aquisição de material de consumo, repasses a entidades e outras despesas gerais); R$ 324.921,03 foram alocados em investimentos como obras, equipamentos, veículos, entre outros; R$ 436.297,94 foram liquidados em juros, encargos e amortização da dívida.
Confira a matéria na íntegra no site da Prefeitura Municipal, www.ibiruba.rs.gov.br.
Magda Pimentel – Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ibirubá
