IBIRUBÁ – 9ª sessão ordinária teve homenagem a Jeovani Luis Dal Castel e cinco projetos aprovados

Na noite de segunda-feira (28/05) aconteceu a 9ª sessão ordinária de 2018 da Câmara de Vereadores. A sessão contou com homenagem a Jeovani Luis Dal Castel, professor que dedicou e continua dedicando boa parte de sua vida a formar novos cidadãos junto à Escola Municipal José de Anchieta, na localidade de Fazenda Itaíba, educandário onde tem reconhecida e atuada atuação.

A homenagem, que concedeu o título de Cidadão Honorário a Jeovani, foi proposta pelo vereador Henrique Antônio Hentges (PT), o qual destacou a merecida lembrança, pois o professor dedica seu tempo integral na tarefa de educar crianças, zelando sempre pela qualidade do ensino com muita dedicação e paciência.

Na noite, após a deliberação e votação das atas anteriores e leitura dos ofícios recebidos e expedidos, foi realizada a leitura das indicações de nº 100 a 104 e do Pedido de Informação 022/18. Ainda, foram lidos e aprovados os Requerimentos nº 024 até 028 (confira no Site da Câmara Municipal).

Além disso, foi realizada a leitura dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Municipal nº 020/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.599/2015, o qual dispõe sobre o Conselho do Plano Diretor, sendo alterada a representatividade do Conselho, que passará a contar com 15 representantes, sendo 7 do Executivo e 8 de outros órgãos e sociedade civil;
- PL Municipal 021/2018, que autoriza a contratação temporária de Farmacêutico (a) para atendimento na Farmácia do PAM durante licença maternidade de servidora;
- PL Municipal 022/2018, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200 mil reais para suprir despesa com transferência de recursos à entidade Associação Hospitalar Annes Dias;
- PL Complementar 005/2018, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar 108/2014, a qual altera dispositivos do Plano Diretor do município com as devidas alterações no mesmo;
- PL Complementar 006/2018, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar 121/2015, o qual altera dispositivos do Plano de Desenvolvimento Físico Urbano com as devidas alterações no mesmo;
- PL Complementar 007/2018, que altera e acresce dispositivos da Lei Complementar 109/2014, o qual altera dispositivos do Código de Postura do Município com as devidas alterações no mesmo;
- PL Complementar 008/2018, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias na execução de obras públicas de pavimentação asfáltica nas ruas Flores da Cunha (entre a Rua General Osório e Rua Vitório Caponi, no Bairro Santa Helena), Rua Rui Barbosa (entre a Rua Ijuí e Rua Valença, no Bairro Floresta) e Travessa Picos.
Após, ocorreu a leitura dos pareceres e votação de cinco projetos, os quais foram todos aprovados, sendo eles:
- PL Municipal 014/2018, que institui a Comissão de Implantação e Monitoramento do eSocial (aprovado por 9 votos a favor e 1 contra);
- PL Municipal 015/18, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 7.717/00, o qual dispõe sobre as mudanças no rol de atividades definidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), através da substituição da Resolução 288/14 pela 372/18, alterada pela 375/2018 (contando com a participação do Engenheiro Nelson Nicolodi com as devidas explanações pertinentes ao projeto);

- Leitura dos pareceres e votação do PL Municipal 016/2018, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Ibirubá e dá outras providências;
- Leitura dos pareceres e votação do PL Municipal 018/2018, que autoriza o município de Ibirubá a firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do RS (SENAI-RS);
- Leitura dos pareceres e votação do PL Municipal 019/2018, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100 mil para suprir despesa com transferência de recursos à Associação Hospitalar Annes Dias.

Ao final da sessão, os vereadores realizaram sua Manifestação em Tribuna. A próxima sessão acontece no dia 11 de junho, com início às 19 horas.