ATA Nº. 2723
DATA: 05/04/2013.
HORÁRIO: 13H30 min.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos, Celito Parizotto.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Leoberto Comin, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou a 1ª Secretária Vereadora Sonia Dolci, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida a 1ª secretária passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Mensagem de Páscoa das irmãs Ghisleni;
-Requerimento licença interesse do Vereador Jorge Ranzi;
-Convocação do Suplente Celito Antonio Parisoto
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-Foi baixado para as Comissões de o Projeto de lei Legislativo n.º 01/2013 Autoriza o pagamento do auxílio a alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores- Vale refeição.
2-Foi colocado em votação a Resolução n.º 02/2013 Fixa dia e horário das reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores de Espumoso, para sexta-feira às 13 horas e 30 minutos.
3-Os Vereadores aprovaram o Decreto Legislativo n.º 01/2013 Anulação do Decreto Legislativo n.º 10/2007 desaprovação das contas do Então Prefeito Municipal José Parizzotto exercício de 2002.
4- Foi baixado para a Comissão o Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2013 Regulamenta o Pagamento de diárias de viagens para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Espumoso, estipulando os respectivos valores,
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Vagner Cassiano dos Santos vereador, com assento nesta casa legislativa vem na forma regimental, solicitar ao senhor prefeito municipal, que informe o controle de gastos da frota de veículos e das máquinas existentes na administração municipal, ou seja, que informe os quilômetros rodados dos veículos com a média de gasto, assim como a quantidade de horas trabalhadas com as máquinas e o gasto em combustível, bem como o gasto com a manutenção por equipamentos conforme programa já existentes, sendo que estes gastos sejam informados por mês a mês.
Vagner Cassiano dos Santos vereador, com assento nesta casa legislativa vem na forma regimental solicitar que o senhor prefeito municipal, através da secretaria competente, que informe quais são os critérios adotados para a garantia de vaga nas escolas infantis do município de Espumoso, e se há algum critério que está sendo usado para tal fim.
CELITO ANTONIO PARISOTO, Vereador com assento nesta casa legislativa, vem na forma regimental, solicitar ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta casa, as informações abaixo solicitadas:
– Quantas Agentes de Saúde estão em atividades no município?
– Relação nominal de cada agente e a localidade em que atua.
– Data de Admissão.
– A forma e a data de seleção.
EXPEDIENTE VERBAL
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Foi encaminhado pelo poder Executivo através do oficio n.º 102-2013 LRS os projetos de leis n.ºs 018,019,020,021,022,023,024,2013, sendo que foi solicitado urgência urgentíssima aos projetos 018,019,020,021,024-2013.
2- Foi aprovado por todos os Vereadores o Projeto de Lei n.º 18/2013 Autoriza a concessão de subvenção ao grupo Reviver Espumoso Amor-Exigente, no valor de R$.7.680,00.
3- Foi aprovado por todos os Vereadores projeto de Lei n.º 019-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos ao Clube Atlético Guarany R$. 55.800,00
4- Foi aprovado por todos os Vereadores Projeto de Lei n.º 20-2013 Autoriza a concessão de subvenção a associação de pais e amigos dos excepcionais –APAE no valor de R$. 61.149,00
5- Foi aprovado por todos os Vereadores Projeto de Lei n.º 021-2013 Autoriza a concessão de Auxílio aluguel ao Sr. João Batista Campos no valor de R$. 3.600,00
6- Foi aprovado por todos os Vereadores Projeto de Lei n.º 024-2013 Altera a Redação do art. 1º da Lei Municipal 3103/2009 autoriza a cedência de 04 (quatro) professores municipais para a Escola de educação especial Professora Ondina Landin Cardoso APAE
7- Projeto de Lei n.º 022-2013 Autoriza o pagamento do auxilio a alimentação aos servidores públicos municipais – Vale Alimentação no valor de R$. 70,00 mensais, para quem ganha até R$ 2.000,00.
8- Projeto de Lei n.º 023-2013 Estabelece os valores das diárias de viagens a serviço do Município e dá outras providencias
Projetos 7 e 8 baixados para suas devidas comissões.
