IBIRUBÁ – Resumo da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores – 16.04.2018

Na noite de segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá realizou sua 4ª Sessão Ordinária do ano. Na ocasião, além da deliberação da ata e leitura dos ofícios recebidos e expedidos, foram realizadas as seguintes leituras:
- Leitura das indicações 060 até 075;
- Leitura dos Pedidos de Informação 003 até 006 e 008 até 013;
- Leitura dos Requerimentos 014 e 015;
- Eleição da Procuradoria Especial da Mulher e Procuradora Adjunta, sendo escolhidas Jaqueline Brignoni Winsch e Maria Ilani Henkes Lamb, respectivamente, as quais terão mandato de um ano;
- Leitura da Proposta de Moção 003/18, de autoria das vereadoras Jaqueline B. Winsch e Maria Ilani Henkes Lamb, em apoio à aprovação do PL 072/17, que amplia o prazo de licença-maternidade de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar a mãe do nascituro nas consultas e exames durante a gravidez – aprovada;
- Leitura do projeto de Lei Municipal 012/18, que autoriza a contratação temporária de arquiteto (a);
- Leitura do PL Municipal 013/18, que autoriza o município a firmar Termo de Fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública Ibirubá – CONSEPRO, dando providências;
- Leitura do PL Complementar 002/18, que altera a Lei Complementar 003/02;
- Leitura do PL Complementar 003/18, que altera dispositivos da Lei Complementar 003/02 e dá outras providências;
- Leitura do PL Complementar 004/18, que acresce vinte cargos de professor, alterando a Lei Complementar 005/02;
- Leitura do PL de Lei do Legislativo 008/18, de autoria da vereadora Dileta de Vargas Pavão das Chagas, que concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Dr. Hermes Edgar Vicente;
- Leitura do PL do Legislativo 009/18, de autoria da vereadora Dileta de Vargas Pavão das Chagas, que concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Dr. Silvio Luiz Thomé Fontana;
- Leitura de Emenda Aditiva, de autoria do vereador Silvestre A. Rebelato, ao Projeto de Lei Municipal 011/18, o qual institui estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e dá outras providências;
- Leitura do Parecer e votação do PL do Legislativo 035/17, de autoria do vereador Silvestre A. Rebelato, o qual denomina de “Cabine de Narração Matias Borges do Nascimento” a cabine de narração de rodeios da Sociedade Hípica Ibirubense – aprovado por unanimidade: Lei Municipal 2.761/18, de 18/04/18;
- Leitura dos pareceres e votação do PL Municipal 002/18, que autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências – aprovado: Lei Municipal nº 2.759/18, de 18/04/18;
- Leitura dos pareceres e votação do PL Municipal 003/18, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no município e dá outras providências – aprovado: Lei Municipal 2.760/18, de 18/04/18.

Após as leituras e votações, aconteceu a Manifestação em Tribuna dos vereadores.

A próxima sessão ocorre na segunda-feira, dia 23/04.