IBIRUBÁ – Legislativo realiza primeira sessão ordinária do ano com escolha das comissões permanentes

Na noite de segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá realizou sua primeira Sessão Ordinária de 2018, junto ao Plenário. Na ocasião, foram realizadas as leituras dos ofícios recebidos e expedidos durante o período de recesso, 35 indicações, um pedido de informação e onze requerimentos.

Os projetos lidos e apresentados na noite foram os seguintes:
- Projeto de Resolução 001/2018, de autoria dos vereadores Dácio Moraes, Henrique Hentges e Jaqueline Winsch, o qual cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo ibirubense;
- Projeto de Lei do Legislativo 002/2018, de autoria da vereadora Dileta Pavão das Chagas, que concede o Título de Cidadão Honorário a Jair Carlinhos Lauxen;
- Projeto de Lei 003/2018, de autoria da Mesa Diretora, que define o percentual de reposição inflacionária aos agentes políticos de Ibirubá;
- Projeto de Lei 004/2018, de autoria da Mesa Diretora, que define o percentual destinado à Revisão Geral Anual dos vencimentos do quadro de cargos efetivos e em comissão do Legislativo;
- Projeto de Lei 005/2018, da Mesa Diretora, que fixa o valor do auxílio alimentação e dá outras providências;
- Projeto de Lei 006/2018, de autoria das vereadoras Marisa Dickel de Oliveira e Maria Ilani Henkes Lamb, que concede o título de Cidadã Ibirubense a Normélia Maria Müller;
- Projeto de Lei Complementar 001/2018, que altera o caput do Art. 1º da Lei Complementar 032/2006;
- Projeto de Lei Municipal 001/2018, que autoriza a contratação temporária de Agentes de Trânsito e Sinistros;
- Projeto de Lei Municipal 002/2018, que autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do RS e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal 003/2018, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal e dá outras providências;
- Projeto de Lei Municipal 004/2018, que concede revisão gral anual ao quadro de servidores estatutários;
- Projeto de Lei Municipal 005/2018, que define o percentual de reposição dos conselheiros tutelares;
- Projeto de Lei Municipal 006/2018, que autoriza a contratação temporária de agentes educacionais.

Ao final da sessão, aconteceu a Manifestação em Tribuna dos vereadores.

Vereadores definiram as Comissões Permanentes de 2018

Ainda, durante a sessão ficaram definidas as Comissões Permanentes para 2018, as quais são de suma importância para o Legislativo, já que possuem a finalidade de discutir e votar propostas de leis apresentados durante as sessões. Desta forma, as comissões se reúnem e emitem opiniões técnicas sobre os assuntos apresentados, por meio de pareceres, para que posteriormente o assunto seja levado ao Plenário para votação. Em alguns casos, as comissões podem aprovar ou rejeitar as propostas sem que elas passem pelo Plenário. A cada ano, os vereadores que compõem determinada comissão são renovados.

Em Ibirubá, são cinco comissões no Legislativo, que ficaram então constituídas desta forma:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente Dácio A. Moraes (PT), Vice Presidente Henrique A. Hentges (PT), Secretária Maria Ilani Henkes Lamb (PMDB), 1º Suplente André Ferreira (PP) e 2º Suplente Leonardo Fior (PTB);

Comissão de Finanças e Orçamento – Presidente Jaqueline B. Winsch (PP), Vice Presidente Marisa de Oliveira Dickel (PMDB), Secretário Giovani M. Diesel (PP), 1º Suplente André Ferreira (PP) e 2º Suplente Oneide Neuland (DEM);

Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência – Presidente Henrique A. Hentges (PT), Vice Presidente Maria Ilani Henkes Lamb (PMDB), Secretária Jaqueline B. Winsch (PP), 1ª Suplente Dileta Pavão das Chagas (PP) e 2ª Suplente Marisa Dickel de Oliveira;

Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente – Presidente Marisa Dickel de Oliveira (PMDB), Vice Presidente Dileta Pavão das Chagas (PP), Secretário Leonardo Fior (PTB), 1º Suplente André Ferreira (PP) e 2ª Suplente Maria Ilani Henkes Lamb (PMDB).