O volume de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deverá bater recorde na safra 2011/2012. O programa isenta o produtor rural de obrigações financeiras que não possam ser cumpridas em razão de prejuízos causados pelas chuvas ou por secas ou ainda por algumas pragas. Segundo o gerente de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central (BC), Deoclecio Pereira Souza, a crise deste ano vai ser pior que a da safra de 2004/2005, até hoje a pior, que gerou R$ 800 milhões em indenizações. Ele disse que 97% dos pedidos de pagamento neste ano são decorrentes da secas registradas primeiro no Sul e agora no Nordeste.

O gerente da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil (BB), Álvaro Schwerz Tosetto, acrescentou que na atual safra já foram realizadas 63 mil comunicações de perda da produção, o que deve acarretar um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Ele explicou que esse valor é passível de indenização pelo Banco Central e não se trata de possibilidade prejuízo ao BB.

O assunto foi discutido no dia 24 de abril de 2012 em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Prazo

Souza garantiu que, apesar do grande volume de pedidos de indenização, o Banco Central continua liberando os recursos para os bancos em oito dias após o pedido ter sido feito pelo banco da região, normalmente o Banco do Brasil. Segundo ele, só há atraso no pagamento se houver erros no processo de pedido de indenização.

O coordenador da Comissão Especial de Recursos (CER) doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Eustaquio Mesquita de Santana, disse que os recursos encaminhados ao órgão levam em média dois meses para serem concluídos, desde que os laudos estejam de acordo com a reclamação dos produtores. Santana afirmou, contudo, que o objetivo do ministério é tornar o processo mais ágil.

Atraso

O representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) na audiência, Nilson Camargo, disse que, por causa de erros dos bancos, cerca de 50 mil produtores ainda não tiveram suas dívidas da safra 2004/2005 indenizadas pelo Proagro.

“O que nós estamos reivindicando é que a operacionalização desses sistemas públicos seja mais flexível e mais ágil. Se há uma carência de pessoas para tratar do assunto, que se dotem as entidades de mais pessoas”, disse.

Reformulação

O deputado Zé Silva (PDT-MG), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, afirmou que é preciso reformular a normatização do Proagro para garantir que os produtores não sejam penalizados com a demora no processo.

“O Brasil, especialmente os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, precisam estar mais preparados e não agir só planejando a safra de ano a ano. Em todas as falas, ficou muito claro que acontece seca todos os anos e nós nunca estamos preparados”, afirmou.

Zé Silva informou que será elaborada uma proposta de alteração na legislação do Proagro, para ser discutida por produtores e entidades financeiras numa reunião da Comissão de Agricultura.

Fonte: Agência Câmara