Empresas devem se preparar para as mudanças nas normas da CLT

Reforma Trabalhista, este foi o tema em destaque na noite de segunda-feira (09) na Associação Comercial Industrial de Cruz Alta. Visando esclarecer dúvidas e orientar os empresários sobre as mudanças que entram em vigor a partir de novembro a ACI Cruz Alta e o Grupo Agrega promoveram uma palestra com José Pedro Pedrassani, Doutor em Direito do Trabalho e Assessor Jurídico da FEHOSUL.

Durante sua explanação Pedrassani falou sobre as principais mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e seus aspectos. Conforme destaca, o mais importante é que todos os empresários saibam quais as cautelas e qual a razoabilidade que se deve ter para que não se cometa nenhum ato contrário a lei. Empresários e especialmente a equipe de Recursos Humanos vão precisar se qualificar.

Segundo Pedrassani o que a lei estabeleceu é para incentivar a negociação coletiva. Para ele a Reforma vem para facilitar, pois continua sendo mantida integralmente a lógica do princípio da proteção do direito individual do trabalho.

“Acho que a reforma visa incentivar que trabalhador e empregador consigam dialogar e criar a regulamentação que se aplica na sua localidade, no seu estabelecimento, conforme melhor proveito for para ambos. O empresário deverá continuar sendo o bom empregador que ele é, cumprindo com a lei”, pontua.

O evento fez parte do ciclo de palestras do Projeto “ACI Recebe”, que desde o início desse ano trouxe para debate na ACI Cruz Alta, importantes temas de interesse empresarial.

A reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro traz novas definições sobre diversas questões, como férias, jornada de trabalho e outras. A ACI Cruz Alta também irá promover nos dias 24 e 25 de novembro um Curso sobre o tema, mais informações serão divulgadas em breve.

Patrícia Medeiros