SOLEDADE – Vereadores aprovam turno único nas repartições públicas municipais

Matéria aprovada por maioria na segunda-feira, 09/10, gerou extensos debates entres os integrantes do legislativo local.

Em uma sessão marcada por fortes debates, os vereadores de Soledade aprovaram na segunda-feira, 09/10, por maioria, o projeto de lei 61/2017, que autorizou o Poder Executivo de Soledade a instituir turno único nas repartições públicas a partir do dia 16/10.

Foram sete votos favoráveis e cinco contrários ao PL. A discussão dos vereadores centrou-se no fato da medida ter sido encaminhada à apreciação legislativa em vez de ter sido tomada pelo prefeito municipal através de decreto. Edis contrários ao projeto também justificaram sua objeção a matéria porque entendem que o turno único não gera economia esperada e ainda limita o acesso da população aos serviços públicos.

Já os vereadores que foram favoráveis ao PL apresentaram argumentos referentes a necessidade de economia em virtude da queda de receitas. Um dos edis chegou a lembrar que “prefere turno único do que o parcelamento de salários dos funcionários da prefeitura”.

Também houve parecer contrário ao projeto por parte da assessoria jurídica da Câmara, não em relação ao mérito do PL, mas em virtude do mesmo prever que o turno único poderia ser estendido além de 31/12 mediante decreto, o que no entendimento legal não é permitido.

Agora aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito municipal. O turno único iniciará em 16/10 e encerrará no dia 31/12, com o seguinte horário: 7h30 até às 13h30, de segunda a sexta-feira, no Centro Administrativo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. As Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Desporto; Departamentos de Praças e Jardins, Cemitério Municipal, CRAS e CREAS não terão turno único.
TECNOLOGIA

Pela primeira vez, a sessão da Câmara de Vereadores foi transmitida ao vivo através da rede social Facebook pelo Portal ClicSoledade. A tecnologia, ainda em fase de testes, tem o objetivo de aproximar os internautas dos debates sobre temas de relevância na comunidade. Mesmo de forma experimental, a transmissão teve audiência de significativo número de cidadãos e além da transmissão dos debates na tribuna, contou com entrevistas de parlamentares ao final do ato legislativo.

O vídeo na íntegra pode ser visualizado abaixo.

Clic Soledade