A Câmara Municipal de Vereadores esteve reunida no dia 11 de setembro de 2017, onde os Edis apreciaram as seguintes matérias:

PROPOSIÇÃO

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PP): Que o Poder Executivo Municipal estude com maior brevidade possível e envie para essa Casa Legislativa, Projeto de Lei com fins de conceder Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates à Endemias, uma vez que o exercício das funções dos Agentes de Saúde teria direito ao pagamento de adicional de insalubridade. Sendo que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres acima dos limites de tolerância estabelecidas pelo órgão competente do poder executivo, assegura aos agentes a percepção de insalubridade, calculado sobre seu vencimento ou salário-base: nos ternos do disposto do Art. 192 da consolidação das leis do trabalho (CLT). DEFERIDO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

VEREADOR MATHEUS HUPPES (PMDB): Estou aqui hoje, temos que fazer alguns agradecimentos pela nossa agenda à ida para Brasília falando da nossa para a bancada do PMDB aos colegas vereadores também. Fazer um agradecimento especial sobre uma emenda da conclusão do calçamento de Linha Floresta, agradecer o empenho que teve a vereadora Teresinha Gatermann nós, Márcio que participava anteriormente também da bancada do PMDB sabemos o quanto dedicou-se, o quanto nós se dedicamos para que realmente junto com as pessoas do poder executivo pudesse vir essa verba. Agradecimento ao Ministério da Agricultura em especial ao Márcio Biolchi especial também Neri Geller, aonde nós estivemos conversando com ele nessa ida a Brasília e já temos cadastrado mais de R$ 500 mil, que seria uma continuação do calçamento de Linha Floresta em direção a Bela Vista. Temos que parabenizar a vice-prefeita, onde ela é responsável pelos cadastramentos de todos os projetos e emendas que acabam vindo, que por sinal muito competente. Conversamos com o Neri que logo lembrou da competência e dedicação que o município está tendo com isso. Então se depender deles com certeza será mais uma verba que acabará vindo para nós. Não podemos deixar de agradecer ao deputado Cherini, que nós estivemos no gabinete dele e nos deu uma aula de bom atendimento e nos deixou bastante confortáveis, somos muito gratos a ele pela emenda que nos proporcionou a obra de pavimentação que já está sendo usufruída pela população. Temos que deixa um abraço forte ao Clovis Bourscheid, um grande representante do Cherini, aonde ele acaba sendo um braço direito para o Município de Selbach e já tivemos um zumzumzum junto com o deputado onde podemos quem sabe ter um pavilhão definitivo em frente ao módulo esportivo, ele ficou bem interessado em manter o projeto para que não precisamos montar e desmontar em época de feira que vamos ter lá. Então vamos tentando juntamente com os partidos a construção do pavilhão em frente do módulo esportivo. Aprovado então nesta noite a questão do Badesul, que neste projeto será feito no Av. 25 de Julho, sendo precisamente do CTG até o campo da Sase, em paralelo também na questão da frente da cooperativa até a frente da casa do Pedro Verguts, pegando a direito até a Av. Nesta mesma ida a Brasília fomos defender uma bandeira juntamente com o poder executivo, com os prefeitos do Alto Jacuí que teve uma reunião marcada com o ministro da saúde, onde a bandeira era defesa de recursos do hospital SVDP de Cruz Alta. Sendo que tivemos vários assuntos de extrema importância, um deles acabou sendo o que nos chamou a atenção imediata que veio pronunciado pelo responsável da reunião junto aos prefeitos e nos vereadores de Selbach, um recurso de aproximadamente de R$ 97 mil para o hospital, então nós vereadores trabalhando junto com o prefeito com certeza cada dia que se passa conseguimos algo pra nossa região. E agora temos um assunto em especial, que nos levou à ANEEL que seria um assunto de energia que a população sofre com isso. Assunto este tratado a mais de 4 anos, onde o primeiro mandado do vereador juntamente com o poder executivo de Selbach Sérgio Kuhn tivemos a primeira reunião com o prefeito municipal de Carazinho e diretores da Eletrocar, falamos da insatisfação de toda população perante a empresa Eletrocar recorrentes a queda de energia e apagões que viemos tendo. Sendo ali o início de uma longa caminhada para possível trocar de fornecedor de energia. Poucos sabem desta caminhada, pois a mesma deveria ser em passo firmes e sólidos para podermos chegar ao menos a metade dela com a força necessária para prosseguir. Hoje estamos próximos do fim, mas a certeza e a dificuldade aumenta, porém a força de vontade redobra, sabemos os processos burocráticos pelo caminho, mas a certeza do poder executivo e do legislativo não der um passo para trás. Mas sim seguir em frente, pois não podemos ser reféns de um serviço de tão baixa qualidade, nesta caminhada temos que parabenizar o prefeito Sérgio, que nesse longo período não se dobrou e não se omitiu nenhuma vez perante a energia que temos hoje para lutar e dar sim a população selbachense um anseio de qualidade de energia melhor. Hoje estamos dando um novo passo, agora sim aberto a população, imprensa escrita e falada, então nessa viagem que tivemos a Brasília, frente ANEEL com uma reunião marcada com os cometentes a energia a cada municio em prol do poder legislativo e o Serginho do poder executivo deparamos na entrada da ANEEL com um lema proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilibro entre a gente e em benefícios da sociedade. O que sabemos  a mais de 20 anos o nosso município, nós não estamos sendo bem atendidos pela Eletrocar então agora chegou a hora de reunirmos força para que nosso sonho se torne realidade, sabemos que é muito difícil, mas duas certezas que estamos mais perto que nunca mais perto do objetivo, objetivo esse uma energia elétrica com qualidade com o poder executivo e legislativo volto a falar que estão se empenhando ao máximo independente de siglas partidárias. Chegou a hora da população peço que ela colabore e mostre sua força com tamanha insatisfação ao fornecedor de energia. Então será passado em todo o comércio um abaixou assinado com questões de insatisfação da atual fornecedora de energia e uma possível troca por uma fornecedora competente assim como ao nosso lado temos a Coprel e ela já está atuando na área rural, industrial onde a reclamação acaba sendo. Então peço que população aqui presente já se faz temos aqui também um abaixo assinado pra assinar aquele que realmente deseja trocar nossa energia no nosso município, é difícil? É difícil, mas o que nós estamos fazendo podem ter a certeza que até hoje ninguém fez, nós estamos indo atrás e vamos lutar até o fim para dar a melhor condição de eletricidade e energia elétrica ao nosso município. Até uma próximo oportunidade.

VEREADOR MÁRCIO SEIBEL (PMDB): Quero me unir nas palavras do Matheus em função da nossa energia elétrica, que seria a ELETROCAR, e nós batalharmos agora, junto com a população, para quanto mais assinaturas termos no abaixo assinado para encaminharmos para a ANEEL, para poder assim conseguir uma melhor troca e uma força maior para trocarmos de energia. Também quero agradecer ao poder executivo, por atender a uma proposição minha, em adequação ao salário dos conselheiros tutelares, onde ganhavam menos que um salário, e é uma adequação até em função do INSS. Quero convidar a toda população selbachense e regional para nossa Blumenfest, que é de 21 a 24, onde na quinta-feira, as 18h será a abertura. Obrigado.

VEREADOR CLAUDINHO ALVES (PP): É uma alegria, ver que o município tem grandes indicativos de melhoras nos próximos anos, e um indicativo muito forte de melhora, é através das emendas parlamentares que estão por chegar, e isto incentiva, inclusive a nossa população, e toda melhora e emenda que vem, é bem vinda e ajuda muito na construção e na motivação da população selbachense. Sobre a proposição de hoje, elaborada por este vereador e pela bancada do PP e aceita também pela bancada do PMDB, é uma satisfação quando se consegue o primeiro passo, e dizer que os agentes de saúde fazem jus de receberem a insalubridade, portanto sabemos que necessita de resultados, laudos técnicos da empresa Sicamed, que está na sua análise final. Também temos que trabalhar, o executivo, para alterar uma lei municipal, isso em conjunto as bancadas, se comprometendo também de auxiliar, fiscalizar e de ir atrás, a lei que altera para enquadramento a lei federal 13.342/16, e também altera o artigo 9º da lei 11.350/2006, que prevê que os exercícios das funções dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate as endemias, teriam o direito legal de pagamento de adicional de insalubridade, calculada sobre os seus vencimentos do salário base, portanto contamos com o poder executivo na agilidade do processo, na possibilidade de um projeto de lei referente a insalubridade dos agentes comunitários de saúde. E se tiver pendencias na Sicamed de laudos, que o executivo vá atrás destes resultados e que seja esclarecido o mais breve possível. Quero parabenizar ao trabalho feito pelo Consepro de Selbach, trabalho em conjunto com a Brigada Militar, fazendo um trabalho muito legal. Temos que enxergar sempre as pessoas que estão fora da administração, mas estão trabalhando em prol da comunidade, da sociedade e das pessoas, e parabenizar o Remídio Geller pelo trabalho que está fazendo, pela estrutura e cercamento da Brigada Militar e outras assistências que está fazendo, e faz jus homenagearmos as pessoas de bem e que fazem o bem pela comunidade. Obrigado.

VEREADOR MICHAEL KUHN (PP): Primeiramente Claudinho, sobre a proposição apresentada pelo senhor e aprovada por unanimidade, para que o executivo, dentro das possibilidades legais, estude e execute com maior brevidade possível a questão da insalubridade para os agentes de saúde, a partir da proposição apresentada e aprovada, nós vamos sim, fazer a nossa parte como legisladores, de tornar realidade esta ideia. Parabéns pela classe estar aqui presente, procurando o vereador, e acredito que ele fez a sua parte, vocês também valorizaram este trabalho por parte do vereador e assim tornando este momento ainda mais significativo e mais forte. Gostaria presidente de colocar que é importante respeitarmos o regimento interno desta casa, e assim seguirmos à risca os 5min que é de direito de cada vereador, na oportunidade que fui presidente, adquirimos o relógio que marca o tempo, que na oportunidade havia reclamações, e no momento aquele, nós fazíamos valer exatamente os 5min para haver uma igualdade entre todos os colegas. Sobre a agenda em Brasília, rapidamente, em audiência na Secretaria da Agricultura, onde nos recebeu Neri Geller, filho de Selbach, onde conversamos sobre a situação dos R$ 500 mil já cadastrados, que dá continuidade ao poliédrico de Floresta a Bela Vista, Neri Geller está comprometido com Selbach e nos colocou toda a situação legal e a possibilidade deste ano ainda termos esta liberação. Os vereadores, dentro dos partidos em que representam vários deputados, Cherini, Alceu Moreira, Covatti, Zé Otávio, tive também uma oportunidade com a Senadora Ana Amélia, onde entreguei um pedido da bancada do PP, para um recurso para Selbach, na oportunidade como o vereador Matheus já colocou, junto com os prefeitos da região, representantes da AMAJA e do COMAJA, onde tivemos audiência no Ministério da Saúde, por questões de melhorias e recursos ao Hospital São Vicente de Paulo, no qual nós pertencemos, a 9ª Coordenadoria, a região de Cruz Alta. E também a audiência que tivemos junto a ANEEL, para a questão da mudança da empresa que hoje nos fornece energia. Dentro de todo esse processo, eu acredito que agora nossa maior preocupação é sim o abaixo assinado, é a oportunidade que a comunidade vai ter de dar o seu aval, dar o seu canetaço, para nós continuarmos o processo, vai haver em seguida uma nova reunião em Carazinho com a Eletrocar, é uma negociação delicada, é um processo que precisa haver habilidade de ambas as partes, das empresas interessadas, da prefeitura (legislativo e executivo), mas com certeza nunca estivemos tão perto de tornar realidade, a questão de termos aqui uma outra empresa, fornecedora de energia. Comunidade faça a sua parte agora, nós precisamos de um número expressivo de assinaturas da comunidade selbachense para encaminhar a ANEEL, a ouvidoria, vai ser importante nesse processo. Queria colocar ainda sobre a questão do projeto que aprovamos, sobre a questão junto ao Badesul, é muito importante, porque vem de encontro a uma melhoria na Av. Jacuí, uma das principais vias do município, e que está ruim de trafegar por ali, de longa data esperamos uma melhoria e vemos agora uma possibilidade real de melhoria na Av. 25 de julho e na Arnilo Maldaner, e parte da João Feldekircher, com esse recurso e esse financiamento da Badesul. Até uma próxima oportunidade.

VEREADOR ARLEI WILLIG (PMDB): Primeira coisa que gostaria de falar é sobre a proposição do vereador Claudinho, muito bem elaborada e conhecendo o executivo, através do prefeito Serginho Kuhn, sei que ele tem uma grande preocupação com seus funcionários, que há 4 anos atrás já deu para alguns que precisavam mesmo a insalubridade, assim que chegar lá, com certeza esse pedido será muito bem atendido. Falar também sobre o abaixo assinado para tentarmos trocar a energia do nosso município, o executivo e o legislativo já fizeram sua parte, foram atrás, e o nosso prefeito se comprometeu que a população selbachense iriam assinar esse abaixo assinado, vamos todos procurar, fazer o possível, já que há uma chance para a troca e melhoria da energia do nosso município. E também sobre o Campeonato Municipal de Campo de Selbach, fazia tempo que não havia sete equipes de futebol, foi muito bem organizado e agradecer ao CMD que vai pagar toda a arbitragem do campeonato, que não vai haver custo para as equipes, quem faz o campeonato é os clubes, e já sabem que tem custos grandes com jogadores, com jantas e todos lutando, sabendo que o esporte é sempre muito bem vindo em nosso município. E fazer o convite para toda população para prestigiar a Blumenfest de 21 a 24 de setembro. Muito obrigado.