NÃO-ME-TOQUE – Quatro projetos são aprovados em sessão ordinária

Postado em 26 julho 2017 06:58 por JEAcontece
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Com o objetivo de ampliar ainda mais os canais de comunicação entre o Legislativo e a comunidade, a Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque transmitiu nesta segunda-feira (24), ao vivo, pela TV Câmara, a última sessão ordinária do mês de julho.

Na ocasião, foram aprovados por unanimidade, três projetos de lei do Executivo e um do Legislativo. O projeto que trata sobre o Plano Plurianual – PPA foi encaminhado às Comissões Permanentes e passa a tramitar na Casa.
Confira os projetos aprovados:
– Projeto de Lei do Legislativo nº 009/17, que altera via pública urbana no município de Não-Me-Toque. Resumo do Projeto: Altera a via Pública localizada a noroeste da Quadra 13 no Centro do Município de Não-Me-Toque, com início na Avenida Alto Jacuí e término na Rua Augusto Scherer, a qual passará ter a seguinte denominação: Rua Beno Grevenhagen. Projeto de iniciativa do Vereador Charles Morais (PP).
– Projeto de Lei do Executivo nº 060/17, autoriza contratar professor anos finais – Geografia, por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Resumo do Projeto: tem por finalidade autorizar a contratação de um professor anos finais – Geografia para atuar na Secretaria Municipal de Educação de Não-Me-Toque/RS, na EMEF Nossa Senhora de Lourdes, com alunos manhã e tarde, para atender alunos do 6º ao 9º ano, conforme estabelecido na Lei Complementar 133/13, de 12 de novembro de 2013, de 14 de agosto até 22 de dezembro de 2017.
– Projeto de Lei do Executivo nº 061/17, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente de R$9.220,00. Resumo do Projeto: tem por objetivo abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$9.220,00 para o pagamento de despesas com contribuição previdenciária referente à servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
– Projeto de Lei do Executivo nº 062/17, aprova a execução do programa municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I e dá outras providências. Resumo do Projeto: tem por finalidade aprovar a execução do Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I. O pedido justifica-se devido à Lei Municipal nº 4.605/15 ter perdido sua eficácia, uma vez que não foi possível a sua implantação, pois a adesão ao Programa não foi suficiente para a aquisição da totalidade das unidades mencionadas na referida Lei. Assim, como alternativa para viabilizar o empreendimento e garantir à população inscrita o acesso à moradia, apresenta-se o presente Projeto de Lei, conforme dispões o oficio Of Hab n] 012/17, encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação.

Também foram aprovadas duas Moções de Louvor:
– Moção nº 017/17, de iniciativa do Vereador Charles Morais (PP), e subscrita pelos demais Vereadores que seja entregue uma Moção de Louvor ao Grupo Cultural Dançar é Viver, pela comemoração dos 15 anos. Resumo da Moção: De uma conversa um ideal, de um ideal um sonho e de um sonho em século de cultura, histórias, apresentações, amizade e vínculos. Assim, em uma pequena reunião de amigos, em 26 de maio de 2002 foi fundado o Grupo Cultural Dançar é Viver. A dimensão desse sonho ultrapassou limites e barreiras movidos pela paixão da dança, trazendo um espetáculo de cultura, vida e folclore, hoje, já apresentado para mais de 100 município em vários estados brasileiros. Kulturell Gruppe Yanzen Ist Leben, grupo cultural dançar é viver representante da cultura alemã, mostra que a vida tem a dança que gente faz por isso, em cada apresentação traz o melhor do nosso esforço, o melhor de nossa alegria o melhor da nossa família Tanzen Ist Leben.
– Moção nº 018/17, de iniciativa do Vereador Cláudio Trentin (PP), que seja entregue uma Moção de Louvor à caminhoneira mais experiente do Brasil: dona Nahyra Schwanke, que tem 87 anos e moradora de Não-Me-Toque. Resumo da Moção: São quase seis décadas ao volante, com 58 anos de estrada. Dona Nahyara assistiu a evolução das estradas enquanto choravam de saudade da filha em suas missões pelo país.

Durante a sessão também foram apresentadas Indicações e Pedidos de Providência:
– Indicação nº 032/17, do Vereador Charles Morais, do PP, solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de bancos na praça da Cohab, localizada no Bairro Industrial, bem como estude a viabilidade de revitalização no entorno da praça.
– Indicação nº 034/17, do Vereador Charles Morais, do PP, solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a implantação do aplicativo Cidadão Detetive, que permite através de placas de veículos enviar alertas à Brigada Militar em caso de roubo e, ou suspeita de roubo.
– Pedido de Providência nº169/17 do Vereador Charles Morais (PP), solicitando ao Executivo Municipal que seja colocada com a retroescavadeira uma carga de terra na lateral da residência localizada na Rua Alfredo Sebastiany, nº 561.
– Pedido de Providência nº170/17 do Vereador Charles Morais (PP), solicitando ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de colocar placas de sinalização e redutores de velocidade na Rua Professor Castanho da Rocha, no Bairro Arlindo Hermes.
– Pedido de Providência nº171/17 do Vereador Carlos Alberto Bacher – Betão (PMDB), solicitando ao Executivo Municipal que sejam feitas melhorias na Rua Pe. Valentim Rumpel – quadra entre as Ruas Caldas Júnior e Pinheiro Machado; reparos na pavimentação por paralelepípedos na Rua Pinheiro Machado – quadra entre as ruas Pe. Valentim Rumpel e Fernando Sturmm.
– Pedido de Providência nº172/17 do Vereador José Gilberto Fritzen – Beto Fritzen (PMDB), solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos na Rua Madar Piva, no Bairro Santo Antônio.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de agosto de 2017, às 20h15min, no Plenário Otto Stahl da Câmara de Vereadores.

Postado em 26 julho 2017 06:58 por JEAcontece
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