A falta de uma perícia para comprovar ou não a insanidade de Marcelo Silveira Vieira foi determinante para o cancelamento do júri referente ao homicídio de Josoe Gross de Moraes, ocorrido em março de 2016, na Escola Estadual Érico Veríssimo, em São José do Herval. A sessão de julgamento seria realizada nesta sexta-feira (18/05) no fórum da Comarca de Soledade.
Na decisão que cancelou a sessão, a juíza da vara criminal, Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, informou que ao verificar os autos por ocasião da preparação para o julgamento perante o tribunal do júri, constatou-se que sequer a perícia médica para a confirmação ou não de insanidade mental de Marcelo, réu confesso do crime, foi feita. Como esta perícia poderá influir diretamente no julgamento do feito, acaso reconhecida a inimputabilidade do réu, inclusive, em eventual aplicação de pena, foi cancelada a sessão de julgamento.
A magistrada ainda relatou ter verificado que o réu Marcelo Silveira Vieira foi preso preventivamente no dia 04/03/2016, encontrando-se segregado, portanto, há aproximadamente 440 dias, configurando flagrante excesso de prazo, tendo em vista que o acusado está recolhido por prazo muito superior ao legalmente previsto. Segundo o documento judicial “verifica-se que a demora na realização da perícia deve-se exclusivamente ao Estado o qual, providenciou o agendamento do exame somente para o mês de julho do corrente ano, para fins de confecção do laudo de (in)sanidade mental”. Classificando como inadmissível que Marcelo permaneça recolhido a espera de designação de nova data para julgamento, o que somente ocorrerá após a realização da perícia, foi revogada a prisão de Marcelo, que passa a cumprir pena com medidas cautelares substitutivas à prisão, sendo elas: a) comparecimento mensal em juízo, durante todo o processo, para informar e justificar atividades, comprovando ocupação lícita; b) proibição de ausentar-se da Comarca; c) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; e d) comparecimento à perícia designada para o dia 31/07/2017, no Instituto Psiquiátrico Forense.
Após a realização da perícia, os autos conclusos serão remetidos à magistrada para designação de nova data para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.
O CRIME
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 03 de março de 2016, por volta das 13 horas, na Escola Estadual Érico Veríssimo, no Município de São José do Herval, Marcelo Silveira Viera, fazendo uso de uma faca matou Josoé Gross de Moraes. Na ocasião, o denunciado dirigiu-se até a Escola onde a vítima estudava, instante em que, por motivos não suficientemente esclarecidos nos autos, Marcelo e Josoé iniciaram uma briga no pátio da escola.
Na sequência, o denunciado utilizando a faca que trazia consigo, desferiu cinco golpes contra a vítima, que morreu no local. Marcelo fugiu e se apresentou à Polícia no dia seguinte e desde então está recolhido no presídio estadual de Soledade.
Daiane Meazza – Portal Clic News
