TSE nega registro de candidato a prefeito em Salto do Jacuí

Na sessão desta quinta-feira (27/10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de Lindomar Elias (PDT) que pedia o deferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí (RS).

Relator do caso, o ministro Henrique Neves, informou que pesam contra Lindomar três condenações, que o tornaram inelegível: uma criminal, contra a fé-pública por órgão colegiado da Justiça; outra por rejeição de contas de 2007 pela Câmara de Vereadores e a terceira por ação civil pública por improbidade administrativa.

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições. Seu registro foi negado em primeira e em segunda instância, e se for mantido o meu voto será também negado aqui pelo TSE. Mas, mesmo assim, a campanha foi permitida”, disse o ministro.

A reportagem da Rádio Geração do Salto do Jacuí conversou nesta manhã com a juíza da 154ª Zona Eleitoral, Márcia Rita de Oliveira Mainardi, para que explicasse melhor o resultado do julgamento de Lindomar Elias, que foi público e amplamente divulgado nas redes sociais. Ela disse que, embora ainda não existia a comunicação oficial, serão tomadas todas as providências para a realização das eleições suplementares.

A magistrada afirmou que precisam receber o resultado oficial do recurso, e após o TRE-RS entrará em contato para orientar a respeito destas possíveis eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as datas para a realização das eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.

(Via TSE e Rádio Geração)