Dando continuidade as ações da Semana da Alimentação 2016, acontece na manhã desta terça-feira (11/10), no Auditório da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre, o “Seminário Alimentação Saudável: um direito de todos”. O evento visa fazer uma reflexão sobre a importância do acesso da população aos alimentos saudáveis, bem como tornar públicas as ações que envolvem segurança alimentar e nutricional.

O tema título foi abordado pelo presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do RS (Consea), Edni Oscar Schoroeder, que destacou a importância de globalizar a discussão e caracteriza-la como discussão de natureza política, que possa levar a planos e projetos que colaborem em trazer à população o direito da alimentação saudável. “Nós temos evoluído nessa discussão sobre o alimento como direito”, ressaltou.

Schoroeder também abordou a valorização do alimento orgânico, e alertou que essa característica pode ocasionar uma restrição de consumo, ficando disponível apenas para parcela de famílias com maior poder aquisitivo. “Precisamos ter a capacidade de gerar alimentação de qualidade, que beneficie a vida de todas as pessoas. Com acesso regular e permanente por todos, para garantir a qualidade e de natureza saudável. Esse é o desafio. Não é só ter alimento, tem que ter nutrição” frisou.

O diretor técnico da Emater/RS, Lino Moura, recepcionou o público e frisou o desafio de produzir o alimento orgânico, gerando benefícios para o produtor rural. “Nossa preocupação é que tenhamos uma produção em qualidade e quantidade necessárias. Existe uma demanda da sociedade sobre alimentos orgânicos, mas precisamos resolver alguns entraves tecnológicos para conseguirmos dar garantias de renda e de qualidade de vida, com redução na penosidade do trabalho, para o produtor rural. Precisamos unir o interesse do consumidor com as necessidades dos produtores”, destacou Moura.

Em seguida, o professor do Instituto de Ciência e Tecnologia dos Alimentos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Júpiter Palagi de Souza, abordou a Jurisdição do Acesso à alimentação saudável. O palestrante falou sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Regulamento Nutricional (SISAN), assegurando, entre outras providências, o direito humano à alimentação adequada; e sobre o Decreto n° 7.272, de 25 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com o objetivo geral de promover a segurança alimentar e nutricional, bem como assegurar o direito humano à alimentação adequada em todo território nacional. “Isso dá garantias legais e jurídicas de alimento adequado a todo o ser humano do País. Contudo, é a sociedade civil e suas instituições que darão o feedback que irá criar condições para que os problemas sejam resolvidos em escala superior”, expôs.

Souza, que também falou sobre a Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica e orgânica, além de expor sobre a Alimentação escolar. Em seguida, será realizada a palestra Agrobiodiversidade X Segurança Alimentar e Nutricional, pela professora e integrante da Comissão da Produção Orgânica do RS (CPOrg – RS) da UFRGS, Ingrid de Barros.

Finalizando as ações desta manhã, será realizado o painel “Ações do Rio Grande Ecológico em Segurança Alimentar”, que contou com a participação da engenheira agrônoma da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Agda Ikuta; da sanitarista do Centro Estadual de Vigilância em Saúde/Secretaria Estadual da Saúde, Vanda Garibotti; o engenheiro agrônomo e assistente técnico estadual da Emater/RS-Ascar, Ari Uriartt; o engenheiro agrônomo do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), André Oliveira; engenheiras agrônomas da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Sônia Melo Pereira e Amanda Junges; o técnico da CEASA, Claiton Colvelo da Rosa; as fiscais estaduais agropecuária e médicas veterinárias da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Carina Philomena dos Santos e Fabíola Boscaíni Lopes; e o engenheiro ambiental do Banrisul, Moisés Carlesso.

Também participaram o diretor do Departamento da Agricultura Familiar e Agroindústria da SDR, Dionatan Tavares; o diretor de Defesa Agropecuária da Seapi, Antônio Carlos Ferreira; e o chefe do setor de alimentos da Secretaria da Saúde, Aires Chaves Lopes.

Foto: Katia Marcon
(Carina Venzo Cavalheiro, jornalista – Assessoria de Imprensa Emater RS)