Nessas localidades, basta um voto para o prefeito ser eleito. Consenso ocorre, na maioria dos casos, para evitar disputas acirradas e até violentas
No dia 2 de outubro, milhares de eleitores brasileiros irão às urnas podendo “escolher” apenas um candidato para governar o seu município pelos próximos quatro anos. O Rio Grande do Sul tem 32 das 97 cidades do país nas quais foram fechados acordos entre os partidos ou a falta de opções impõem eleições com só um concorrente ao cargo de prefeito. Para esses políticos, basta um voto para garantir a posse. Não à toa, a maioria das chapas tem nos nomes as palavras “união”, “juntos” e “todos”.
A legislação eleitoral prevê que, para ser eleito em municípios com menos de 200 mil habitantes, um candidato único deve obter a maioria dos votos válidos.
Como brancos e nulos não são considerados, se o candidato votar nele próprio, já estará eleito. Em tempos de acirramento político em todos os níveis de governo, a ausência de disputa para algumas prefeituras desperta reflexões sobre o impacto na gestão pública. Esse tipo de situação não é inédito: em 2012, 106 municípios brasileiros tiveram candidatos a prefeito aclamados.
A experiência nas localidades que passam por isso divide opiniões. Em muitos casos, o consenso se mostrou benéfico para os índices de desenvolvimento dos municípios, mas há também aqueles que criticam a redução da discussão sobre os rumos de cada localidade. Há casos como o de Carlos Gomes, no noroeste gaúcho, que conta com apenas 1.607 habitantes — a sétima menor população do Estado —, e terá apenas políticos do PRB, do PT e do PTB na administração municipal. O prefeito será do PRB, enquanto a nominata para vereador tem somente concorrentes da sigla, do PT ou do PTB.
Em Mato Queimado, que, desde a sua emancipação, em 1996, jamais teve mais de um concorrente à prefeitura, a candidatura única é aprovada. O município de pouco menos de 1,8 mil habitantes figura entre os melhores em ranking brasileiro de gestão fiscal, tem baixo percentual de gasto com a folha de pagamento e alto índice de desenvolvimento em relação ao orçamento. O atual prefeito, Nelson Hentz (PP), dará lugar a Orlando Thomas (PP), e já trabalha na transição. A escolha do sucessor foi feita a partir de dezenas de reuniões entre líderes dos partidos locais (PP, PT, PTB e PMDB) com a população e entidades.
— Governar sem briga é a melhor coisa do mundo. A população não quer disputa, não quer racha. No meu atual mandato, estamos investindo R$ 6 milhões em calçamento e asfalto. Isso só é possível porque temos estabilidade política. Vários municípios da região que se emanciparam conosco e têm características parecidas estão em situação difícil, com problemas financeiros e a população rachada. Aqui, não tem nada disso — orgulha-se Hentz.
As explicações para o elevado número de prefeituras com apenas um candidato no Rio Grande do Sul são variadas. Há aqueles que acreditam que essa situação é reflexo da farra emancipatória da década de 1990. A falta de estrutura partidária em diversas dessas localidades é citada como um dos fatores que contribuem para a escassez de concorrentes. No entanto, Estados como Minas Gerais, que tem 853 municípios, e São Paulo, com 645, têm menos candidaturas únicas do que o RS. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luciano Pinto (PDT), o contexto de dificuldades financeiras e o excesso de atribuições dos prefeitos acabam afastando novos candidatos e favorecendo o consenso.
— A judicialização é mais forte no Estado do que no restante do Brasil.
Recentemente, saiu uma pesquisa mostrando que temos mais de 100 mil processos sobre atribuições das prefeituras, enquanto em São Paulo são 44 mil. A falta de dinheiro também prejudica. Esses ingredientes fazem com que as comunidades, principalmente as menores, tentem buscar o diálogo — explica.
O professor do departamento de Ciência Política da UFRGS Gustavo Grohmann pondera que é difícil explicar o fenômeno das candidaturas únicas, situação que ainda não foi objeto de pesquisas acadêmicas mais profundas. Para o docente, cada caso específico tem as suas peculiaridades:
— A realidade municipal no Brasil é muito rica, com uma diversidade étnica e social muito grande. As mesmas clivagens que ocorrem nos âmbitos estaduais e federal não se reproduzem, necessariamente, nas cidades. Há diversas questões que podem influenciar, como a hegemonia de determinadas famílias e partidos em algumas localidades e a popularidade de certos candidatos, que tornam-se imbatíveis.
Quem depende de um único voto
ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL: Valdeci Gomes (PDT) — Unidos por Almirante Tamandaré do Sul (PDT/PP/PMDB/PT)
ANTA GORDA: Celso Casagrande (PDT) — Juntos por Anta Gorda (PP/PDT/ PT/PTB/PMDB)
BARRA DO RIO AZUL: Marcelo Arruda (PTB) — Por uma Barra unida e forte (PMDB/PP/PTB/PSB/PDT/PT/PRB)
BARRA FUNDA: Marcos André Piaia (PP) — Todos por Barra Funda (PP/PDT/PT)
CANUDOS DO VALE: Luiz Alberto Reginatto (PMDB) — Unidos por Canudos (PMDB/PDT/PP/PTB/PT)
CARLOS GOMES: Egidio Moreto (PRB) — PRB (PRB/PT)
CONDOR: Valmir Land (PP) — União Condor para Todos (PP/PDT/PT/PSDB)
COTIPORÃ: José Carlos Breda (PP) — União faremos ainda mais (PP/PSD/PC do B/PTB)
CRISSIUMAL: Roberto Bergmann (PMDB) — Continuar governando com união e paz (PMDB/PSB/PSD/PP/PTB/PDT/PSDB)
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO: Marino José Pollo (PP) — Experiência e credibilidade a serviço da comunidade (PTB/PMDB/PP)
ENGENHO VELHO: Paulo Dal Alba (PP) — Unidos somos mais (PP/PT/PDT/PMDB/PPS)
ERVAL GRANDE: Agustino Sinski (PSB) — Unidos por Erval Grande (PSB/PDT/PT/PMDB/PTB/PPS/PP)
ESTRELA VELHA: Cecilia Montagner (PSB) — Unidos por Estrela Velha (PP/PDT/PT/PTB/PMDB/PSB)
IVORÁ: Ademar Valentim Binotto (PP) — União democrática para mudança (PP/PDT/PSDB/PTB)
LAGOA DOS TRÊS CANTOS: Dionísio Wagner (PP) — Unidos pelo desenvolvimento (PP/PDT/PMDB)
MATO QUEIMADO: Orlando Thomas (PP) — Continuar para avançar (PP/PT/PTB/PMDB)
NOVA PÁDUA: Ronaldo Boniatti (PSDB) — Nova Pádua unida e forte (PSDB/PP/PMDB/PRB)
NOVO BARREIRO: Edinaldo Rupulo Rossetto (PP) — Unidos pelo desenvolvimento (PP/PDT/PT/PMDB/PTB/PSC/PSB/PC do B)
PEJUÇARA: Eduardo Buzzatti (DEM) — Por Pejuçara ainda melhor (PP/PDT/PMDB/DEM)
PINHAL: Edmilson Pedro Pelizari (PP) — União pelo desenvolvimento (PP/PDT/PT/PTB/PMDB/PPS/PSDB)
PORTO MAUÁ: Nego Weiss (PP) — Porto Mauá para todos PP/PMDB/PDT/PT)
PROTÁSIO ALVES: José Spanhol (PMDB) — Aliança democrática (PMDB/PP)
PUTINGA: Claudio Cenci (PP) — Todos no rumo certo (PP/PDT/PTB/PMDB/PSDB)
RODEIO BONITO: José Ferrari (PP) — Unidos por um Rodeio Bonito mais forte (PP/PMDB/PDT/PT/PTB)
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO: Elio Freitas (PDT) — Juntos faremos uma nova história (PDT/PMDB/PP/PSDB)
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES: Silvio Pedrotti (PP) — São José no rumo certo (PP/PDT/PT/PMDB/PSB)
SÃO JOSÉ DO HERVAL: Lauro Rodrigues Vieira (PMDB) — Hervalenses unidos (PDT/PTB/PSB/PSDB/PP/PR/PMDB)
SÃO JOSÉ DO OURO: Antonio Bianchin (PMDB) — São José do Ouro unido é mais forte (PMDB/PP/PSDB/PT/PPS/PTB/DEM)
SÃO PEDRO DAS MISSÕES: Antonio Reginaldo Ferreira da Silva (PP) — Unidos por São Pedro (PP/PDT/PT/PTB/ PSC/PMDB)
TIO HUGO: Gilso Paz (PDT) — Unidos para fortalecer (PDT/PSB/PSDB/PP/PT/PSD/PMDB/REDE)
VISTA GAÚCHA: Celso Jose Dal Cero (PMDB) — Vista Gaúcha unindo forças (PMDB/PT/PTB/PDT)
WESTFÁLIA: Otávio Landmeier (PMDB) — Unidos pelo progresso de Westfália (PMDB/PDT/PT/PP).
(ClicRBS)
