Bem-humorado e sem lembrar o ministro que vem frequentemente discutindo com os colegas no STF, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem (21) a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento.
Peluso se aposenta compulsoriamente no próximo dia 3 de setembro, quando completa 70 anos. Segundo Barbosa, a ausência de Peluso pode trazer prejuízos ao julgamento, como a possibilidade de empate. Mas ele desconversou quando questionado se um empate, numa ação penal, beneficiaria os réus.
– Você tem que pensar o seguinte: o ministro Peluso participou de tudo neste processo. Tudo desde o início. Presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais desse processo. Ele está muito habilitado. Enquanto for ministro, ele tem total legitimidade para participar do julgamento – afirmou Joaquim Barbosa, ao jornal O Globo.
– A única preocupação é a possibilidade de dar empate, porque nós já tivemos num passado muito recente empates que geraram impasses – acrescentou.
O julgamento está ocorrendo de forma fatiada, ou seja, analisado aos poucos. Isso deverá permitir que Peluso participe do julgamento dos primeiros réus, mas ele não terá tempo para discutir a inocência ou culpa de todos os 37 acusados. Questionado se Peluso poderia antecipar integralmente seu voto, Barbosa foi evasivo e jogou a responsabilidade para o presidente da corte, o ministro Carlos Ayres Britto.
– Tem um dispositivo que fala que o presidente pode decidir sobre isso.
A seu turno, Ayres Britto disse ontem (21) ao Jornal Nacional que “o ministro Peluso é que decidirá se quer antecipar seu voto completo”.
Por outros motivos, Barbosa e Peluso brigaram em abril deste ano pelos jornais, com trocas de acusações mútuas. Em entrevista ao saite Consultor Jurídico, Peluso disse que “Barbosa tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor”.
Em resposta, em entrevista a O Globo, Barbosa chamou o colega, que estava deixando a presidência do STF na época, de “ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno”.
Espaço Vital
