DATA: 29/09/2014.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Leoberto Comin, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente Vereadora Sonia Maria Cambrussi Dolci declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
– Do ministério da Educação informando a liberação de R$87.157,87.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-Foi aprovado por unanimidade o Requerimento apresentado pelos Vereadores do Poder Legislativo, com o declínio do Vereador Odil Diogo Missio, apresentando a indicação ao Conselho Municipal de Trânsito para que analise a situação do semáforo (sinaleira) instalada na Avenida Osvaldo Julio Werlang, esquina coma Avenida Fernando Ferrari, em especial na pista que sobe sentido Tapera/ Soledade, pois ali as reclamações são muitas no sentido de que há pouco tempo para arrancar e passar no sinal verde, sobretudo os caminhões e carretas.
2-Foi aprovado por unanimidade o Requerimento da Vereadora Sonia Maria C. Dolci, para a realização de uma sessão Solene ou homenagem pelos 50 anos da Igreja Assembleia de Deus de Espumoso.
3- Foi aprovado por unanimidade o projeto de Resolução n.º 02-2014, Autoriza despesas com Sessão Solene, até o limite de R$ 1.500,00.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Altieris solicita após ler a matéria no clic Espumoso, sobre os problemas na praça Artur Ritter de Medeiros, e também após solicitação da Presidente, vem solicitar mais uma vez a pedido da comunidade a reforma dos banheiros, bem como reparo nos brinquedos, pois as famílias ficam preocupadas com medo de que seus filhos possam se machucar.
Solicita ao Poder Executivo que envie a esta casa cópia do contrato de manutenção dos controladores de velocidade e as multas até o presente momento.
Também solicita que se resolva o problema dos buracos na rua João Bertani, da Cotriel que vai pra Santo Antonio, Bela Vista, pois esteve verificando no local e quando estava observando quase aconteceu um acidente de um caminhão que saía do frigorifico com um carro que estava passando.
Solicita também a manutenção da iluminação pública da rua Avelino José da Silva no Bairro Martini, pois as pessoas estão inseguras devido a penumbra da mesma.
2- O Vereador Jorge solicita melhorias na ponte do rio Butiá que vai da Vila Borão ao Pontão dos Manecos, os produtores estão solicitando que sejam feitos melhores reparos, pois foram feito uns reparos, mas ainda está inseguro de passar no local, e como eles precisam passar com o maquinário para cultivar as suas lavouras, solicitam que o Executivo veja uma solução, com brevidade.
3- O Vereador Marchese reforça o pedido do Vereador Altieris, uma vez que também foi procurado pelas pessoas que por ali transitam, na rua João Bertani.
Outro pedido que dos moradores seja para que o Executivo providencie em redutor de velocidade na rua Teotônio Vilela, pois já teve quatro atropelamentos nesta via, que por estar asfaltada e ser uma descida os carros descem em grande velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes, então antes que aja um problema mais sério, o executivo deve tomar as providencias.
4- O Vereador Vagner solicita que esta casa envie ofício ao Tribunal de Contas para que este encaminhe cópia a esta casa com urgência, cópia do relatório da auditoria de 2013.
Já fez um pedido de informação, mas até o momento não obteve resposta, e refaz para que seja informado a esta casa onde está o rolo compactador do Município.
Também solicita que seja feito o conserto da parada em frente à escola André Lupatini, pois a mesma está caindo, e necessita urgente de reparos, antes que cause um acidente.
Solicita também que a assistência Social informe de uma vez por todas se vai ou não auxiliar a Sra. Márcia Cristina Gomes.
5- O Vereador Leoberto reitera o pedido ao Secretário de obras e serviços urbanos, para que seja colocada novamente uma lixeira comunitária na esquina das ruas Henrique Schmitt e Petrônio Portela, pois a que tinha foi retirado em função de que estava estragada e até o momento não foi colocada outra.
Também convida o Secretário de Obras e serviços urbanos para dar uma passada na Vila União, pois a mesma está abandonada, não sabe se é em função da mesma estar com promessa de asfalto desde a outra administração, o calçamento está todo irregular com poças d’água, lixo nos passeios.
Solicita também que os moradores ao fazerem suas reformas não coloquem os entulhos na rua, mas coloquem em um local apropriado, porque é necessário que haja a colaboração de todos para o bom aspecto de nossa cidade.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Através do oficio n.º 201-2014 LRS o poder Executivo encaminha informações solicitadas pelo Vereador Luiz Marchese, quanto à licença-prêmio, e conversão em indenização, aos funcionários públicos municipais.
2- Também através do oficio n.º 208-2014 LRS foi informado ao Vereador Marchese o percentual gasto no orçamento de 2014, e também as valor da contrapartida nas obras até o momento.
3- Através do ofício n.º 199-2014 LRS, informando ao Vereador Marchese sobre a utilização do Estádio Ângelo Macalós.
4- Foi baixado para as Comissões de Constituição e Poderes, Economia e finanças, o Projeto de Lei Municipal n.º 065-2014 altera a redação da descrição analítica da função do cargo de diretor de informática.
5- Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal n.º 061-2014 Altera a redação do artigo 120, inciso I, da lei Municipal n.º 2847 de 19 de outubro de 2005 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências, este projeto estava baixado para as comissões que exararam parecer favorável, bem como pela legalidade do mesmo pelo consultor Jurídico.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ao manifestar-se na tribuna o Vereador LEOBERTO COMIN disse que a presidência desta casa sancionou a lei do Plantão das Farmácias em Espumoso, para que a população de Espumoso consiga nos finais de semana e feriados, adquirir remédios das consultas do plantão do Hospital São Sebastião. Ouve um desagrado dos proprietários de farmácias, mas quando estão para fazer contratos e participar de licitações com o poder público, vender produto para a secretaria de Saúde, vender remédios para os pacientes, para eles está bom, mas quando a população de Espumoso, nem tanto os da cidade que conhecem os farmacêuticos, são amigos dos proprietários, ligam para eles e estes se dispõem a abrir a farmácia e vender para eles, seus amigos, seus comparsas, e, no entanto existe uma fatia da população de Espumoso que mora no interior, que vem ao plantão, onde o médico receita algum medicamento, e estas pessoas precisam esperar até o próximo dia ou até a segunda feira para medicar os seus filhos ou entes da família. Se sente muito bem em ter proposto este projeto para esta casa e agradece aos colegas que entenderam a situação da população que necessita remédio e não conseguem porque o estabelecimento está fechado. E diz que para este ano fica assim, e para o próximo ano fará se a legalidade for possível, que aquela farmácia que não fizer plantão, não participará de licitações do município, porque trabalhar quando é bom, é bom, mas temos que trabalhar quanto tem a adversidade também.
Manifestando-se na tribuna o Vereador ALTIERIS SANTOS prestigia a equipe do índio espumosense, em nome do Leoberto, que foi a Boa Vista do Buricá e fez um jogo efervescente, não conseguimos a vaga para as finais, mas vale a força, a motivação com que jogaram, e parabenizar a toda a equipe do Guarany, a Direção, preparadores e colaboradores do índio Espumosense.
Também que trazer a resposta à colega Andréia, quando na sessão passada indagou que aqui fosse revelado o nome das pessoas que estavam coagindo, e tenho em mãos o print de uma página na internet, onde o Secretário de Saúde, seria a autoridade máxima dentro da unidade, expõe a figura de três funcionários de carreira, ameaçando, este mesmo Secretário que tem quase cinco mil seguidores no facebook, isso não é coação senhora presidente, isso é coação, recorda Vagner no teu tampo de Secretário, alguma forma usada por ti para que funcionários fossem acuados dentro do ambiente de trabalho? Posso dizer a ti que fostes um dos melhores Secretários de Saúde, pois o acompanhou no tempo que era Secretário de Saúde, diz a senhorita Andréia, que foi funcionária da Prefeitura no tempo da administração do PDT, pede que lhe digas se alguma vez sofrestes coação dentro do teu trabalho, fui funcionário por quase dez anos, esteve em estágio probatório por três anos, não tinha filiação partidária, e jamais foi imposta alguma coisas contra a sua vontade, pede que coisas como esta não voltem a acontecer, pois casos parecidos com outras pessoas, e não trouxe até aqui, devido estas pessoas ter medo de futuramente sofrer alguma perseguição.
O Vereador LUIZ MARCHESE cumprimenta a direção e aos demais colaboradores do Guarany, ficou muito honrado com o brilhante trabalho que fizeram, e dizer de público Leoberto, que foram poucas entidades que não participou nesta sua caminhada, e fica orgulhoso quando é formada uma diretoria apartidária, que faz este brilhante trabalho, e quando tem um trabalho serio, e este Guarany praticamente ressuscitou, a despesa do esporte é muito grande, vocês bateram na porta das empresas e foram bem atendidos, e a resposta para mim é uma só, as pessoas tem que ter credibilidade, e diz que é parceiro para o próximo ano.
Também fez um comentário na Rádio Planetário, sobre o recolhimento do lixo de construção, existem os container para coleta de entulhos, são oferecidos aos cidadãos, os locais adequados, alguns terceirizados e outros pelo poder executivo, e em Espumoso temos muito poucos destes coletores, e aí surge a terra na rua, restos de construções, móveis, e tudo vai para nos córregos, o poder público tem que oportunizar isto ao cidadão, e muitas vezes a prefeitura recolhe no dia e após algumas horas já tem novamente, então a educação é muito importante, não adianta cobrar só do poder público, nós temos que nos organizar.
Esta semana teve reunido com a Promotora de Justiça, e ela lhe tocou neste assunto, que é uma preocupação.
Também tem lhe preocupado como cidadão com a costa do Rio Jacuí, a lei federal que trata das APP é muito séria, e praticamente sufocou os municípios a ficar atrelada a ela, e os municípios é que tinham que ter esta oportunidade de administrar isso, cada município tem sua peculiaridade, temos aqui em Espumoso setenta a oitenta terrenos que quase há cem anos não tem dano ao meio ambiente e estão ocioso, sem poder construir, e trouxe um engenheiro florestal e se reuniu com a Promotoria, para ver se encontram uma alternativa conjunta, este assunto vem incomodando, vai dar com certeza futuramente processos pesados, tem a lei dos terrenos consolidados, aqueles que não tiveram vegetação nativa, que podem ser aproveitados.
Para manifestar-se na tribuna a Presidente solicitou que o Vice assuma a presidência, e SONIA DOLCI, disse que com a aprovação do plantão das farmácias, entende que é um transtorno bastante grande e terá um ônus para as farmácias, mas é uma necessidade, por isso sancionou esta lei, estão aqui para defender a necessidade do povo, mas entendo a dificuldade dos farmacêuticos, e acredita que para o ano que vem às farmácias que ganharem licitações para vender para a Prefeitura, estas devem então arcar com este ônus, já que terão o bônus das licitações.
Também na segunda feira, ela e a vereadora Andréia estiveram em Porto Alegre, acompanhando algumas pessoas representantes de entidades, juntamente com as soberanas do município, levando o convite até a FARSUL, Correio do Povo, Zero Hora, RBS, no Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados e também no Palácio do Governo, e tiveram a confirmação deles na nossa Exapiec em Espumoso, ficou muito contente por acompanhar e ver o nosso município muito bem representado nas esferas por onde passaram.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
O Vereador Leoberto LIDER DO GOVERNO informou que a Secretaria de Transportes está realizando trabalhos de recuperação de estradas nas localidade de Pontão do Butiá e arredores, Depósito seguindo a estrada da Dona Delci até o Derli Sota, na encruzilhada que vai da Serra para o Depósito, e estão aguardando melhores dias para fazer o serviço prometido na Serra dos Engenhos.
Nada mais a tratar e agradecendo a proteção de Deus a Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária.
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