DATA: 18/08/2014.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Leoberto Comin, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Celito Antonio Parizoto, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente Vereadora Sonia Maria Cambrussi Dolci declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou para 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Do Ministério da Saúde informando a liberação de R$ 58.748,22;
– Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emilio Henrique Schmitt, convidam para o desfile cívico que acontecerá dia 30 de agosto de 2014, a Partir das 14 horas, no Campo Comprido;
– Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para o desfile cívico a realizar-se dia 06 de setembro.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-A Vereadora SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI vem na forma regimental CONVOCAR MARILING WALKER, nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde para que venha a esta Casa Legislativa dar explicações acerca do fornecimento do leite em pó pela Secretaria de Saúde, em especial quem tem necessidade, se há ou se já houve programa e como funciona/funcionava.
2- A Vereadora SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI vem na forma regimental apresentar INDICAÇÃO para que o Poder Executivo FAÇA A IMEDIATA ALTERAÇÃO DOS E-MAILS DOS RESPONSÁVEIS PELO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES, em especial a FAMURS e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, setor responsável pelas obras públicas, eis que ainda consta, nos mesmos, o contato dos antigos responsáveis e também para que o Poder Executivo REALIZE IMEDIATA ANÁLISE ACERCA DA EXPOSIÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE A AGENTES INSALUBRES, e acaso exista exposição, efetue o pagamento do adicional correspondente.
Para justificar a indicação, a Presidente solicitou que o Vice Presidente, Vereador Jadir, assumisse a presidência para poder manifestar-se e disse que o Executivo deve fazer a alteração deste email, junto ao livro da Famurgs, que é o órgão que lida com os Municípios, e a GEDUR que é o órgão da Caixa Econômica Federal, que lida com os Municípios e para sua surpresa encontrou cadastrado o email [email protected], Para onde estão indo os documentos que devem vir para a Prefeitura Municipal?
A partir de que momento passou-se a usar deste email particular para as coisas do Município?
Isso é muito grave, quando deveríamos saber de coisa do Município que deveriam ter chegado aqui, fica-se sabendo na rua.
Existe má fé em quem colocou este email para receber os documentos? Esta entidade ou os seus membros sabem, que está indo documentos oficiais que deveriam vir para o Município, para lá? É preocupante, continuamos a ver coisas do Município indo para email pessoal, ou de outra instituição, solicita urgência com relação a esta troca, e que o Município notifique a entidade Farol do Jacuí, para que todos saibam, porque acredita que seus membros não sabem, pois acredita que a mesma é uma entidade séria.
3- Foi aprovado por unanimidade o requerimento dos Vereadores LEOBERTO COMIN e JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA, e RÉGIUS STRELOW COLOSSI, consultor jurídico, vem na forma regimental requerer autorização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso para receberem 2 (duas) diárias para Porto Alegre/RS, com vistas à participação no Curso Prático sobre a Atuação das Comissões na Câmara Municipal, a realizar-se nos dias 28 e 29 de Agosto de 2014, no IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que envie a esta casa, relatório de gastos individuais por máquina, inclusive combustível, do parque de máquinas da Prefeitura Municipal.
– Solicita que seja informado a esta casa, o relatório geral dos gastos total, com a Secretaria Municipal de saúde, pois temos um orçamento em torno de trinta e três milhões, e já gastou do orçamento o equivalente a 26%, e a população continua reclamando de alguns auxílios que não estão sendo liberados, e da falta de medicamentos na farmácia básica.
– Temos outra questão séria que é o abandono de animais, principalmente filhotes entre a Linha Buligórnia e Santo Antônio, e abandono de animais é crime, por isso solicita que o poder Executivo estude uma forma de convênio, ou de contrato com alguém que tenha interesse em abrigar os animais abandonados, inclusive animais silvestres.
2- O Vereador Vagner solicita a mesa diretora que faça um documento regulamentando os espaços de divulgação no Faceboock, para que haja uma regulamentação sobre o que vai ser divulgado, ou não, porque temos que ter cuidado com as postagens, o que vale para um vale para outro.
Também solicita que seja informado como está sendo a divulgação e a divisão dos espaços na rádio de Tapera.
Solicita que a secretaria de saúde, juntamente com o conselho Municipal de saúde envie a esta casa cópia dos relatórios que são feitos trimestralmente, pois o Município tem um orçamento de trinta e três milhões, e foi divulgado que a secretaria já ultrapassou os 26%, portanto oito milhões e seiscentos mil, então que seja divulgado, pois quando estava na Secretaria era divulgado o relatório dos gastos.
Também solicita ao Poder Executivo que olhe com carinho à secretaria de agricultura e meio ambiente, que faça uma suplementação de verbas para que seja colocado água potável em todas as residências do interior, que seja feito um levantamento e seja colocado água, por que hoje é incabível termos famílias sem água potável para consumir.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Foi encaminhado para a comissão de constituição e Poderes o veto aos artigos 1º e 7º do Projeto de Lei legislativo n.º 04/2014, por inconstitucionalidade dos mesmos.
2- Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Municipal n.º 053-2014, autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências, na área do Distrito Industrial, a empresa Leonir Berté e Cia Ltda. Este projeto foi declarado em regime de Urgência pela Mesa, após ouvir as explanações do proprietário da empresa, e de consultar os Vereadores, a respeito da urgência, antes do inicio da reunião.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES
O Vereador Vagner líder da BANCADA DO PDT, Queremos parabenizar o nosso colega Luiz Marchese pela formatura em Direito pela UPF, e a bancada do PDT está muito orgulhosa, e esperamos que tenha muito sucesso e êxito.
A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP, Também parabenizamos o colega Luiz Marchese pela sua formatura em Direito. Também convidamos para o Jantar Dançante na comunidade do Alto Tigreiro neste Sábado.
O Vereador Leoberto LÍDER DO GOVERNO Comunicamos que o município foi contemplado com equipamentos para digitalização das carteiras de identidade, as quais serão feitas em Espumoso. Também pós-eleição, o município estará participando do programa estadual dissemina, através da Secretaria de Agricultura do Município, que é a doação de até seis doses de sêmem aos pecuaristas.
Também recebemos para revitalização do Parque de Exposições, cento e cinquenta mil reais do Estado e cinquenta e cinco mil de contra partida do município.
Também o governo municipal repudia a postagem mentirosa no face do ex-vereador Carlos Vilmar de Brum, sobre o valor de passagem do vice-prefeito.
Dizer que o município está cumprindo com a lei, e hoje aprovamos a passagem do terreno da Empresa de Leonir Berté, e este proprietário está estudando a implantação de uma nova empresa em Espumoso.
Nada mais a tratar a Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão Ordinária.
(Criare Agência de Publicidades)
