Da zero hora às 23h59 da última terça-feira (13/05), a Rádio Guaíba de Porto Alegre – integrante do Grupo Record – teve sua programação suspensa. A emissora cumpriu penalidade aplicada pelo Ministério das Comunicações, com base no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117).

No último dia 12, a rádio veiculou comunicado informando que a suspensão se deu em atendimento à Portaria nº 2187, de 4 de outubro de 2012, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

A suspensão por 24 horas foi decorrência do descumprimento do disposto no artigo 38, alínea “c”, da Lei nº 4.117, que estabelece que “a alteração de objetivos sociais, a alteração de controle societário das empresas e a transferência da concessão, permissão ou autorização dependem, para sua validade, de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo”.

Segundo o saite Coletiva, a informação sobre a punição “consta em registros do Diário Oficial da União, em que o Ministério das Comunicações informa que foi negado o recurso da emissora, que buscava reverter a penalidade”.

O Espaço Vital apurou que a infração à lei ocorreu em 2006, quando o então dono das empresas Caldas Júnior, empresário Renato Bastos Ribeiro, transferiu parte de suas cotas para uma de suas empresas, sem prévia anuência do Ministério das Comunicações.

Contraponto
A Rádio Guaíba admitiu que “a suspensão ocorre em razão de infração, em que o Ministério constatou a ausência de comunicação sobre uma alteração contratual realizada em 2006”.

A emissora também destacou que, em função disto, “aproveitará para fazer manutenção dos transmissores, como vem sendo veiculado em comunicado na programação”.

Fundação em 1957
Fundada em 1957 por Breno Caldas, dono do jornal Correio do Povo, a Rádio Guaíba foi uma das primeiras emissoras do Brasil a adotar o conceito de rede, com a Rede da Legalidade, hoje conhecida como Rede Guaíba SAT.

A rádio também é a única do Brasil a ter coberto a Copa do Mundo FIFA de 1958, além de todas as outras copas em que a seleção brasileira foi campeã, fato pelo qual é conhecida como “a rádio de todas as copas”. Em 1980, surgiu a Rádio Guaíba FM, que desde 2010 passou a ser repetidora da faixa AM.

Em 1984, com a falência da Companhia Jornalística Caldas Júnior, a rádio e os outros componentes da massa falida do grupo foram vendidos ao empresário Renato Bastos Ribeiro, que fundou o Sistema Guaíba-Correio do Povo de Comunicação. Ele posteriormente os revendeu em 2007 para o empresário e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo.

A partir daí, a Rádio Guaíba passou a fazer parte da Central Record de Comunicação, juntamente com o jornal Correio do Povo e a TV Record RS, sucessora da extinta TV Guaíba.

A Rádio Guaíba opera no dial AM, na frequência 720 kHz; e no dial FM, na frequência 101.3 MHz.

(Espaço Vital)