Site foi lançado há dois meses e recebeu 2.422 denúncias até o dia 30 de abril; demora foi citada em 59% das reclamações
Dois meses após lançamento, o site Caixa Preta da Saúde, que reúne denúncias dos usuários da Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, recebeu 2.422 queixas até o último dia 30, uma média de 45 reclamações por dia.
Segundo a Associação Médica Brasileira, que lançou a ferramenta no dia 12 de março deste ano, 59% das reclamações se referem a demora no atendimento ou marcação de consultas e exames.
A ferramenta colaborativa, também integrada às rede sociais Twitter e Facebook, permite que qualquer pessoa publique reclamações do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, com data e local do acontecimento, com fotos e vídeos. Por ser uma ferramenta que permite livre interação, os usuários podem relatar mais de uma queixa em cada reclamação.
Denúncias referente a medicamento estão presentes em 32% dos casos, e materiais, em 23%. Segundo a AMB, doenças, falta de aparelhos, má estrutura do local hospitalar entram na categoria “outros” e estão presentes em 57% das queixas.
De acordo com Florentino Cardoso, presidente da AMB, o objetivo é compilar os dados recebidos, preparar um relatório e entregá-lo ao Ministério Público. “Nossa intenção é estratificar esses dados por Estados e municípios e mandar para as promotorias da saúde para que elas possam averiguar e tomar providências. Já pedimos a audiência com o MP e estamos aguardando a resposta”, diz Cardoso.
Ainda de acordo com ele, o site foi uma resposta a situação “caótica” da saúde no Brasil. “A AMB vem dizendo há muito tempo que a situação está caótica, mas o governo vem negando. Nós decidimos que, criando esse portal, dávamos oportunidade ao próprio usuário de denunciar. Já tivemos situações que as pessoas denunciaram, os gestores das unidades viram e resolveram [o problema]. Nossa intenção é mostrar a situação. Se tivermos muitas denúncias e o gestores resolverem, isso é bom.”, afirma.
O Estado de São Paulo, por ter a maior população e o maior número de instituições de saúde do Brasil, é também o que recebeu a maior quantidade de denúncias no período: 764 reclamações. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 251 denúncias, seguida por Bahia (246) e Rio de Janeiro (213).
Investimentos
Para Cardoso, o principal problema da saúde pública é o “subfinanciamento”. “O Brasil é o país que menos investe em saúde. São menos de US$ 500 por habitante por ano (cerca de R$ 1.707). Teríamos que investir no mínimo o dobro. Os Estados Unidos, por exemplo, investem R$ 7 mil por ano”.
Segundo relatório do Conselho Federal de Medicina (CFM), o governo investiu apenas 8% (R$ 624 milhões) nos últimos três anos dos R$ 7,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Se não incluir na soma as ações de saneamento básico, o cálculo estimado passa a ser de R$ 4,9 bilhões, com percentual de 4% (R$ 220 milhões) investidos. Ainda de acordo com o CFM, apenas 11% das ações foram concluídas.
Outro lado
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que investiu R$ 235,4 bilhões nos últimos três anos (2011 a 2013) e alcançou a média anual de 99% de execução orçamentária. Segundo a pasta, os valores se referem ao disponíveis para o uso e não a “dotação autorizada, que está sujeita a contingenciamento, realizado pela equipe econômica do governo federal, visando à responsabilidade fiscal”. “Em hipótese nenhuma o Ministério da Saúde iria deixar de utilizar recursos que estivessem aprovados”, informou.
Ainda de acordo com o ministério, o orçamento para ações da saúde “mais que dobrou” nos últimos anos, passando de 32,7 bilhões, em 2004 para R$ 83,1 bilhões (2013).
O ministério informou ainda que cumpre a legislação e aplica integralmente o valor destinado à Saúde no orçamento do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A pasta afirmou que repassou para R$ 57,4 bilhões aos Estados e municípios ano a passado para “pagar o atendimento de equipes da atenção básica, ofertar medicamentos e vacinas, além de tratamento oncológico, cirurgias e internações realizados na rede hospitalar”.
(IG)
