ESPUMOSO – Resumo da sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada no dia 12.05.2014

Postado em 13 maio 2014 14:15 por JEAcontece
15.292.411/0001-75

ATA Nº. 2768
DATA: 12/05/2014.
HORÁRIO: 11 horas
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente, Vereadora Sonia Maria Cambussi Dolci, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
– Do Ministério da saúde informando a liberação de R$. 23.119,00
– Do Ministério da Educação a liberação de R$ 726.060,00.
– Of. Circ. 009/2014, do Tribunal de Constas do Estado, sobre remessa de informações após apreciação das contas dos prefeitos.
– Of. 005/2014,da Brigada Militar informando sobre o pedido de mão única em frente a Escola Rui Piegas da Silvera.
– Correspondências da Secretaria de Educação convidando para o Canto Dança e Arte dia 22 de maio na Igreja Matriz às 19:00 horas.
– Correspondência da UVERGS convidando para o XXI Seminário de Gestão Pública dias 20,21,22 e 23 de maio de 2014 em Porto Alegre.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1 – O Vereador LEOBERTO COMIN, encaminhou solicitação ao Poder Executivo, para seja determinado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que este resolva o problema citado aqui nesta casa ainda no ano passado, problema este que consiste em rebaixar dois metros de cordão de calçamento na Av. Ângelo Macalós em frente a Lancheria do Pasquali, onde as raízes de uma árvore levantou o cordão, e os veículos estão enroscando o pára-choque danificando os mesmos. Só nesta semana foram três veículos danificados.
2 – O Vereador LEOBERTO COMIN, encaminhou solicitação ao executivo, para que este determine ao secretário de obras do Interior Sr. Laires Fiuza para que atenda o seguinte pedido.
Para que faça um pontilhão na estrada que leva ao Clube do Pontão dos Cavalli, eis que ali existe apenas tubos de concreto de pouca vazão, sendo que a cada chuva a água passa por cima destes estragando a estrada e interrompendo a passagem das pessoas.
E como esta obra, na ata de reunião pré eleitoral realizada no dia   21 de agosto de 2012 naquela comunidade, consta com o comprometimento desta administração, chegou então a ora de realizar-la eis que logo estará acontecendo a festa da comunidade
3 – LEOBERTO COMIN, solicita ao Poder Executivo que determine ao Secretário de Obras do interior, que realize a recuperação   de um trecho de estrada que vai do Senhor Ercílio Borba, passando pelas propriedade de Adão Moraes Barbosa e  vai sair no Nelso dos  Santos.
Colocando também um tubo ao lado do bueiro existente nesta via para possibilitar que as máquinas agrícolas possam trafegar neste trecho.

EXPEDIENTE VERBAL
1 – A Vereadora Andréia  solicitou  ao Secretário  Laires Fiuza que seja feita a estrada do senhor Ani Silveira próximo ao seu Netinho que está com problema de saúde, tem que deixar o carro na residência do Tiago Silva para poder se locomover, e se ficar doente a noite, certamente não vai poder sair, eu já solicitei pessoalmente ao secretário, e acredito que o prefeito vai determinar que seja feito, ele tem que ir lá fazer esta entrada.
– Também solicitou melhorias na estrada do Valeriano no Rincão dos Oliveiras, onde o caminhão do leite não pode entrar, como também na entrada da residência do seu Aldino Parizzotto, que está com problemas e ele já falou pessoalmente com o secretário e não foi ouvido.
2 – O Vereador Altieris, solicita a recuperação do trecho que vai da Igreja do Pontão dos Manecos até a Linha Curuçu.
Comunica que a comunidade da Martini aguarda pelo término do asfalto da Rua Uruguai, e solicita que seja feito o término do calçamento até o final da rua, pois há valas abertas no meio da rua causando transtornos aos moradores.
Solicita informações da Secretaria competente, para que informe através de Xerox, das cadernetas de viagens dos veículos da secretaria de saúde, que foram utilizados no dia 1º de maio, juntamente com a escala de plantão dos motoristas.
Solicita que na Rua Pró Morar no Bairro Arroio, entrada que dá acesso a creche, há vários meses atrás foi feito reparo na tubulação, foi retirado o calçamento e até agora continua do mesmo jeito, que seja sanado este problema pois é um local de grande fluxo de veículos e pedestres. E neste mesmo local não há lixeira para a creche e os moradores depositarem o lixo.
3 – O Vereador Vagner solicita que seja feito calçamento na Rua da Garagem da Prefeitura, devido ao barro e poeira, como também seja solucionado o problema do lixo lá depositado
Solicita também a Presidência da Câmara que encaminhe um pedido ao IGAM, sobre a legalidade da contratação de funcionários públicos, o que tem ocorrido seguidamente em nosso município.
4 – o Vereador Luiz Marchese solicita a construção de um banheiro público na Praça 28 de Fevereiro, na Rua Duque de Caxias, devido ao grande número de pessoas que freqüentam aquele local, principalmente nos finais de semana.
5 – O Vereador LEOBERTO, informa aos vereadores da Campina Redonda, que foi feita a solicitação para construção de um abrigo na entrada da pedreira dos Ritter, e se iniciará já nesta segunda feira esta obra.
Também solicita ao executivo e ao Jurídico do município, para que imediatamente tome providencias quanto a situação da empresa que está instalada no antigo prédio da fabrica de calçados, pois quê, o município diz que existe uma reintegração de posse, só que nesta quinta feira, o senhor Antonio, proprietário desta empresa, colocou um funcionário na casa lá existente que estava vaga, no sábado trouxe uma carreta com bagulhos da sua propriedade do interior, e neste momento segunda feira pela manhã, está descarregando este material, tudo isto foi repassado por mim ao jurídico do município e ao executivo, na quinta feira e no sábado, e um joga para o outro a responsabilidade das atitudes, por isso estamos perdendo a oportunidade de trazer empresas com mais de trinta empregos para Espumoso, enquanto outras empresas estão saindo para se instalarem em municípios vizinhos, e já que existe este documento com a reintegração de posse desta área, acho que está faltando atitude do executivo para que esta pessoa não venha interferir e  prejudicar ainda mais os interesses do município.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1 – Projeto de lei 036/2014, que DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE SAÚDE, no valor de R$ 5.500,00, estava baixado para as Comissões, colocado em votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
2 –  Através do ofício nº 097-2014, foi encaminhado os projetos de lei 037 e 038/2014, os quais requerem aprovação em regime de urgência.
3 – Projeto de lei 037/2014, INSTITUI A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA ATUAR NO PROGRAMA SALVAR SAMU, o mesmo colocado em votação foi aprovado por todos os vereadores.
4 – Projeto de lei 038/2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, cargo para enfermeiro coordenador do programa SALVAR SAMU, colocado em votação foi aprovado por todos os vereadores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador VAGNER, comentou sobre o acontecimento ocorrido na cidade de Faxinalzinho, onde dois produtores rurais foram assassinados brutalmente por cerca de trinta índios, disse que dias atrás vimos na TV Globo, aparecer por vários dias a indignação de comunicadores e artistas,  ganhando até reportagem especial no programam Esquenta, sobre a morte do DG, um dançarino que foi morto supostamente por policiais militares, dando uma ênfase muito grande na morte deste rapaz,  mas na morte do Anderson e do Alencar, na cidade do Faxinalzinho não se deu tanta repercussão, talvez por serem dois pequenos trabalhadores de uma pequena cidade, mas estes que se dizem proprietários das terras pela legalidade, os chamados índios que se escondem atrás de aldeias, com parabólicas, com TV a cabo, com toda a tecnologia e o conforto necessário, mas não posso acreditar que isso seja índio, deixa sua indignação pelo ocorrido, e diz que  a comunidade, deve ter cuidado com aqueles que se dizem defensores dos índios, que estão nestes movimentos defendendo os índios, fica o seu registro.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES
BANCADA DO PP- Andréia – convidamos para neste domingo festa na localidade de Alto Tigreiro e Santo Inácio.
LÍDER DO GOVERNO – Leoberto – comunica que está em processo licitatório o asfaltamento de quatro ruas em nossa cidade.

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