ATA Nº. 2765
DATA: 22/04/2014.
HORÁRIO: 11 horas
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente, Vereadora Sonia Maria Cambussi Dolci, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Do Ministério da Educação informando a liberação de R$ 35.005,28;
– Da ASCAMAJA convidando para a posse da nova Presidência no dia 02 de maio na cidade de Boa Vista do INCRA;
-Convite de Jacuizinho para a 1ª Expojac feira da Indústria, comércio, Agronegócio e mostra de gado leiteiro, nos dias 25, 26, 27 de abril;
– Convite da para a EXPOSOL 2014 com inicio dia 1º de maio.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-O Vereador LEOBERTO COMIN solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria de Transportes, efetue o empedramento da estrada da Linha Mendes da geral até a casa do Alvori Marques, é necessário que se realize este serviço, em virtude de que o ônibus do Transporte Escolar não consegue chegar até residência do mesmo, nos dias de chuva, para pegar os seus filhos, e os seus vizinhos, que vem para a cidade estudar.
2-O Vereador LEOBERTO COMIN solicita a Presidente do Legislativo, Sra. Sonia Maria Cambrussi Dolci, que envie ofício a Sra. Sandra Soares, Prefeita do Município de Campos Borges, para que se digne encaminhar a este casa cópia de documentos do cadastro de estabelecimento em nome da Senhora MÁRCIA NIDERAUER ou MÁRCIA DIEHL MURATTI, endereço de localização, inicio das atividades e Alvará do ano de 2014.

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador Marchese mais uma vez solicita e diz que não vai se cansar de pedir, mais uma vez constatou o derrame de lixo que tem no asfalto de ambos os lados do Asilo da Prata até Espumoso, tirou-se lixo de um lado e espalhou em outro, o próprio caminhão que faz o recolhimento esparrama, então as autoridades devem tomar providências junto à empresa que faz o recolhimento para que esta situação não se repita mais.
Outra solicitação que faz é quanto ao pagamento efetuado à empresa Kopp, referente ao período de fevereiro de 2013 a dezembro, onde foi pago o total de R$. 349.205,04, que o Poder Executivo informe a esta casa quais os motivos que houve o pagamento se a empresa não estava prestando serviço.
2- O Vereador Vagner solicita ao Poder Executivo que informe a esta casa como está o andamento do novo plano Diretor de nossa cidade, uma vez que há vários pontos fundamentais que precisam ser estudados pelos Vereadores, e que são cobrados pela comunidade, e somente são contemplados no plano diretor, então tem interesse de saber quando vem o plano diretor pra esta casa.
Já havia sido solicitado e mais uma vez foi procurado por vários pais de alunos da escola Álvaro Rodrigues Leitão, que seus filhos não estão conseguindo realizar educação física no salão da escola, por causa do problema histórico das pombas, que mesmo que fizeram uma contenção continuam invadindo o pavilhão, e desta forma defecando no local, o qual coloca em risco a saúde dos alunos e como os professores não são irresponsáveis, não permitindo que eles pratiquem exercício no local, os pais querem que seja resolvido definitivamente o problema.
Também solicita que o Executivo Municipal informe a esta casa se o Município se inscrição em algum programa habitacional, e qual.
Que seja informada a esta casa quais as atitudes que o Poder Executivo, através da secretaria de saúde, tomou em relação a dengue, se já foi contratado, se foram, de que forma estão trabalhando, gostaria de saber se estão trabalhando de forma adequada.
3- O Vereador Jadir solicita a secretaria de Transportes que a Comunidade do Alto Tigreiro, está lhe procurando, onde teve várias denúncias com relação às estradas, que estão em péssimo estado, e o qual foi verificar e constatou que os moradores estão com a razão, de reclamarem, e também a travessa que sai no Barro Preto, está uma quase intransitável.
Outra solicitação é na Linha Bossa que passa pelos Inácio, que seja feito reparos com urgência, por que parece que se esqueceram daquele local ali.
No dia 13 de setembro de 2013, fez um pedido para que o Executivo comprasse um trator mecanizado para poda de gramas, e quer fazer um agradecimento, pela aquisição do mesmo.
E disse quando tem que criticar crítica, e quando tem a agradecer agradece.
4- O Vereador Jorge, solicita ao Executivo que informe a esta casa como está à situação do terreno do Rincão dos Oliveira, que já foi doado há tempos e se já está no nome da Prefeitura, para que a COPREL, possa vir a fazer a instalação da luz.
Também já fez em outra oportunidade o pedido na Comunidade de Dom João Becker, tem uns moradores ali que vem para a cidade todos os dias onde trabalham em uma empresa, e que nos dias de chuva não conseguem sair, por isso solicita que seja feito o cascalhamento da entrada, do Roque e demais moradores.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do oficio n.º 15-2014, o Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Sr. Milton dos Santos Ortiz informando aos Vereadores, que está à disposição dos mesmos, na Secretaria de obras, para solucionar os problemas com agilidade e eficácia.
2- Através do ofício n. 077/2014 foi encaminhado a esta casa os Projetos de leis n.ºs 029, 030-2014.
3- Foi Baixado para as comissões de Economia e finanças e constituição e poderes o Projeto de Lei Municipal n.º 029-2014, Dispõe sobre o repasse de recursos a cooperativa educacional João Batista Rotta, no valor de R$. 10.000,00.
4- Foi encaminhado para as comissões de economia e finanças, constituição e poderes o Projeto Municipal de lei 030-2014, Autoriza a concessão de subvenção ao círculo de pais e mestres da escola municipal Alexandre Tramontini, no valor de R$. 10.000,00.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

A Vereadora SONIA CAMBRUSSI DOLCI ao manifestar-se na tribuna solicitou que o Vice assuma a presidência, e disse da sua indignação, e quer dividir com os colegas. Em conversa com a Lúcia Vilarinho responsável pelas endemias do município, e ela lhe disse uma coisa que lhe deixou muito triste, quando se diz que se tem falta de emprego em Espumoso, e nós fizemos um concurso para agentes de endemias, tivemos seis que passaram, três assumiram, duas não quiseram assumir e uma terceira questionou na hora de assumir se tinha que caminhar, se tinha que caminhar ela não queria o trabalho, então fica aqui a sua indignação, o seu repúdio com relação a esta falta de interesse das pessoas pelo trabalho, onde o ganho fácil é muito melhor, e não há um comprometimento com a própria vida, com a própria dignidade da pessoa, com o trabalho que ela deve ocupar para que se possa construir uma sociedade melhor, isso para mim foi repugnante este tipo de atitude, onde uma pessoa fez o concurso, tirou o lugar de outros e pergunta na hora de assumir, tem que caminhar? Então eu não quero. Isso é uma falta de respeito com a nossa sociedade.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES

O Vereador Vagner líder da BANCADA DO PDT, convida a todos os companheiros e simpatizantes, que para que no dia 03 de maio na Câmara de Vereadores de Soledade, onde estará o candidato ao governo do estado Vieira da Cunha e o candidato ao Senado Lasier Martins.
A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP Convida para a festa da Paróquia São Jorge dia 27, no Centro Comunitário.
O Vereador Leoberto líder do Governo comunica que está em processo de licitação com recursos próprios, o valor de R$ 70.000,00 para aquisição de uma cozinha comunitária para o CIMES. Também está em licitação à reforma do Posto de Saúde da Serra dos Engenhos, no valor de R$ 102.000,00 e a reforma do Posto de Saúde do Depósito no valor de R$ 150.000,00. Também está chegando o restante dos equipamentos do Governo Federal, aonde já chegou uma Patrola e uma Retro Escavadeira, e agora virá por último um caminhão. Também quero dizer uma coisa muito importante, apesar de alguém contestar, que é a chegada das cinco médicas para atuar no município, elas atuarão 32 horas quando os médicos concursados atuam 20 horas, e o custo do município é somente a estadia deles, sendo o seu salário pago pelo governo federal.
Nada mais havendo para tratar a presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.

(Secretaria Geral da Câmara de Vereadores de Espumoso)