Na última quarta-feira, 19/3, lideranças da região do Alto da Serra do Botucaraí se reuniram, no auditório da UPF Soledade para o primeiro debate sobre a Participação Popular e Cidadã para a construção do Orçamento Estadual 2015. Representando Victor Graeff participaram o Prefeito Municipal Cláudio Afonso Alflen, o secretário de Administração Mario Antonio Martini além do secretário de Saúde e Assistência Social Marcos Petri. Na oportunidade, foram definidas as áreas temáticas e também escolhidos os nove membros da comissão regional, sendo três representantes de órgãos de governo, três do Corede e três da sociedade civil. O diretor de assuntos comunitários da Fundergs, Geraldo Mazzaropi, esteve prestigiando o encontro e representou o Governo do Estado.
Em 2014 as atividades foram antecipadas em razão da particularidade deste ano, que tem Copa do Mundo e eleições gerais. Uma das novidades do processo na região é o aumento no valor dos recursos destinados ao PPC. O governo destinou R$ 21 milhões para a área da saúde, em que cada região vai dispor de R$ 800 a R$ 1 milhão para direcionar a ações para pequenos hospitais no Estado. De outra forma, os Coredes vão receber recursos para renovação dos seus Planos Estratégicos de Desenvolvimento, que no total será de R$ 8 milhões. No total, a região do Alto da Serra do Botucaraí terá a disposição R$ 3.486.338,87 milhões para destinar as demandas apontadas como prioritárias pela população.
As áreas temáticas definidas pelos participantes da audiência pública regional foram as seguintes: Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Rural; saúde; Segurança Pública e Defesa Civil; Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres; Esporte, Lazer e Turismo; Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza; Educação Superior; Educação Básica, Profissional e Técnica e Planejamento local e regional.
A partir de agora, acontecem as assembleias municipais, onde a população de cada cidade vai apontar as demandas que contemplem sua comunidade e a região. Posteriormente, é realizado o Fórum Regional da Participação Popular e Cidadã, que vai definir e homologar aquilo que que vai constar na cédula de votação. A seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015.
A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Victor Graeff)
