O Brasil se orgulha de ser uma das primeiras nações latino-americanas a quebrar o ciclo geracional da pobreza que há séculos domina a história do país. “Já estamos vivendo a primeira geração de crianças sem fome no Brasil, com acesso à alimentação, à escola e a serviços”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura da abertura da 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional 2. O encontro terminou no dia 20 de março de 201420).
A ministra destacou que o plano Brasil Sem Miséria, os programas de transferência de renda do governo federal, como oBolsa Família, que mantém 36 milhões de brasileiros fora da extrema pobreza, a redução dos índices de desnutrição e da mortalidade infantil e a manutenção das crianças nas escolas contribuem para a evolução dos indicadores sociais brasileiros.
“Estamos a um passo de comemorar a superação da desnutrição aguda no país. O Brasil que encontramos em 2003 não existe mais”, ressaltou, ao apresentar o balanço das ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012-2015. O índice de desnutrição aguda — déficit de peso para a idade — em crianças menores de cinco anos é inferior a 1,8%.
Segundo Tereza Campello, as crianças brasileiras estão nas escolas e se alimentando bem. Essa mudança se deve às iniciativas do governo para garantir segurança alimentar nas escolas e na rede socioassistencial. Mais de 81% dos estados e municípios já compram produtos da agricultura familiar. Com investimentos de R$ 3,3 bilhões, o Programa Nacional de Alimentação Escolar já beneficiou 43 milhões de estudantes da rede pública.
Superação
O Brasil superou, em 2012, a meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir a mortalidade infantil em dois terços até 2015. Em 1990, o país reg istrava 62 mortes por mil nascidos vivos. Em 2012, essa relação baixou para 14 mortes por mil nascidos vivos. “Somos o país que mais reduziu a mortalidade infantil”, destacou Tereza Campello. Entre 2008 e 2012, essa queda foi maior na região do Semiárido.
Em 2011, a região Nordeste reduziu em 50% a taxa de mortalidade infantil, superando o índice da média nacional, que obteve redução de 40%. Em seguida vêm as regiões Sul (34%) e Sudeste (33%). Nas regiões Norte e Centro-Oeste, esses índices foram de 28% e 26%, respectivamente.
Indicadores
Ao apresentar a evolução dos indicadores sociais da última década, a ministra Tereza Campello disse que o país tem estabelecido metas ousadas, o que nos coloca em outro patamar de desenvolvimento. “O Brasil reduziu a pobreza, de 24,25%, e m 2002, para 8,55%, em 2012. E a extrema pobreza caiu de 8,8% para 3,5%, no mesmo período. O investimento do governo federal nas políticas de segurança alimentar e nutricional quintuplicou entre 2004 e 2013. “Nesse período, o orçamento na área saltou de R$13,4 bilhões para R$ 77 bilhões. Entre 2011 e 2013, o governo Dilma duplicou o orçamento”, afirmou.
“O Brasil é uma referência mundial. Todos querem saber como conseguimos tantos avanços em tão pouco tempo. Reduzimos a pobreza e as desigualdades sociais, valorizamos o salário mínimo, aumentamos a renda dos brasileiros e melhoramos a qualidade de vida das mulheres, dos pretos e pardos e das populações mais pobres que vivem nas periferias”, ressaltou a ministra.
Sociedade
Segundo Tereza Campello, os indicadores sociais revelam os impactos positivos das políticas públicas adotadas nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, a partir de 2003, com ampla participação da sociedade civil.
“Avançamos muito nos últimos 10 anos e uma das primeiras conquistas foi trazer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e a de combate à fome na agenda política do país”, assinalou. De acordo com ela, a recriação doConselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pelo presidente Lula estreitou a parceria entre o governo e a sociedade e contribuiu para as conquistas sociais da última década.
Promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com o MDS e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar (Caisan), a conferência reuniu 350 representantes do governo, dos estados, da sociedade civil e de organismos internacionais que defendem o direito à alimentação adequada.
(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
