O Plano Estadual de Segurança no Trânsito foi lançado na tarde desta segunda-feira. Durante a cerimônia, o vice-governador do Rio Grande do Sul e coordenador do projeto, Beto Grill salientou a importância do aumento no efetivo da Brigada Militar nas estradas, o que se conseguirá após o concurso público já previsto.
No curto prazo, o que se espera é a compra do primeiro lote contendo 30 pardais, cujo processo de licitação já tramita no setor de compras do governo. Na sequência, devem ser adquiridos outros 30, além de mais de 200 lombadas eletrônicas para todo o Estado.
Também foram apresentadas alterações na legislação, integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e investimentos em tecnologia, obras viárias, aumento de efetivo e campanhas de conscientização. Entre as primeiras ações estão a fiscalização ostensiva e a punição aos infratores. A médio prazo, o plano prevê iniciativas de educação, capacitação e conscientização.
O plano ficará disponível por até 30 dias para consultas da sociedade no Gabinete Digital do Governo do Estado. Após este prazo, será enviado para a Casa Civil e servirá de base para a elaboração de uma Política Estadual de Segurança no Trânsito, com vistas à elaboração de leis e decretos. O objetivo é atingir as metas de redução da mortalidade propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e chegar ao ano de 2020 com metade dos óbitos registrados em 2011.
Para Beto Grill, que é presidente do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, este objetivo poderá ser atingido antes mesmo deste prazo, caso o índice de diminuição se mantenha no Estado. Em 2011, o Rio Grande do Sul registrou uma redução de 6,5% no número de vítimas fatais em relação a 2010, apesar de a frota ter aumentado em torno de 7% neste período. A curva descendente se manteve em 2012, com menos 5,74% de mortes no primeiro quadrimestre deste ano.
Plano
O Plano Estadual de Segurança no Trânsito foi elaborado a partir de visitas técnicas ao Rio de Janeiro — onde foram acompanhadas blitze e ações da Lei Seca — e à Europa, com verificação dos resultados obtidos pelas políticas da Espanha, França e Alemanha.
Muitas ações executadas no Rio Grande do Sul são resultados dessas experiências. Na Espanha, por exemplo, os integrantes do comitê conheceram a política de atuação integrada e os investimentos em tecnologia, que ajudaram a reduzir em 54% o número de óbitos entre 2003 e 2009.
A partir daí, foram realizados, em 2011, nove encontros regionais e uma Conferência Estadual pela Segurança no Trânsito, incluindo o tema entre as prioridades do Governo do Estado.
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